Reunião de Marcos Rocha com Bolsonaro resultou em nada
A “amizade” propagada por Marcos Rocha e Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral, ao que tudo indica, ruiu após o pleito de outubro. Na primeira reunião de governadores com o presidente eleito, Rocha aparece nas fotos apenas nos cantos, e não conseguiu resolver os dois principais problemas que afetam as contas do Estado, a dívida do Beron e a transposição dos servidores para a União.
Bolsonaro se limitou a afirmar que os estados terão que adotar “medidas amargas”, e recebeu a “Carta dos Governadores” que contém 13 itens entre eles a flexibilização para demitir servidores públicos, ou seja, o fim da estabilidade no serviço público. Rondônia é um dos poucos estados que não se encontra em dificuldades por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal, porém não tem dinheiro para investimentos, tampouco para contratar novos servidores.
que daria um alívio para as contas públicas estaduais seria o perdão ou um reparcelamento da dívida do Beron, que independe da vontade do presidente, vez que depende do Congresso e do caixa da União, e a conclusão da transposição dos servidores. Durante a campanha eleitoral, Marcos Rocha afirmou por diversas vezes que “o presidente resolveria isso facilmente”. Não vai resolver.
De acordo com levantamento feito por PAINEL POLÍTICO, em 2019 devem “sobrar” no caixa do Estado, algo em torno de R$ 10 milhões/mês para despesas de investimento, valor que não resolveria sequer o problema da malha viária sob responsabilidade do Estado, se for levado em conta que um quilômetro de asfalto custa em torno de R$ 1,5 milhão.
Rondônia já trabalha com número reduzido em todos os setores do serviço público. Com a saída dos médicos cubanos, que hoje estão presentes em quase todos os municípios, a situação da saúde deve se agravar, já que os municípios não contam com recursos para contratar médicos brasileiros (quando estão disponíveis).
Resumindo, a reunião de Marcos Rocha com Jair Bolsonaro resultou em nada para Rondônia.
O que querem os governadores
Reforma da segurança pública, com mudanças no Código Penal e de Processo Penal, especialmente em relação às audiências de custódia, e adoção do modelo de PPPs nos presídios;
Reforma da Previdência e tributária;
Alteração da Constituição para que os estados possam explorar concessões dos portos, da infraestrutura aeroportuária e dos serviços de energia elétrica;
Flexibilizar a estabilidade dos servidores públicos visando atendimento da Lei de Responsabilidade Fiscal;
Desburocratização do estado brasileiro e reforma administrativa;
Estimular prioritariamente a pauta de valorização e incentivo ao turismo;
Reforço na fiscalização de fronteira;
Incentivar as iniciativas e programas destinados à renovação tecnológica;
Repasses da União para compensação dos estados à Lei Kandir;
Securitização da dívida ativa como mecanismo de estímulo ao equilíbrio econômico e financeiro dos estados;
Interceder em favor do reajuste da tabela SUS;
Ampliar o Fundeb, reconhecendo a sua importância como instrumento de garantia de amplo acesso aos valores da educação;
Recomendar a retomada dos trabalhos relativos às obras inacabadas no território nacional, como estímulo à retomada dos investimentos.
