A Legislação Eleitoral estabelece que a prestação de contas é um dever de todos os candidatos, vices e suplentes que concorreram às Eleições Gerais de 2018. Tal exigência visa garantir a transparência da aplicação dos recursos envolvidos e gastos realizados durante as Campanhas Eleitorais.
Todos os candidatos que concorreram no primeiro turno do pleito, eleitos ou não, e os partidos políticos de Rondônia deveriam ter prestado contas à Justiça Eleitoral até o último dia 6 de novembro, conforme determina o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
É importante ressaltar também que o dever de prestar contas vale, inclusive, para o candidato que renunciou, desistiu, foi substituído ou teve seu pedido de registro indeferido pela Justiça, pelo período em que participou do processo eleitoral, mesmo que não tenha realizado Campanha.
Mas não foi o que ocorreu, de acordo com a lista divulgada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE/RO). Do total dos que não prestaram contas até a data determinada pela Justiça, três foram candidatos ao Governo do Estado; três ao Senado; 39 à deputado federal; 168 à deputado estadual; e 17 são partidos políticos e Diretórios Regionais.
A soma geral é de 230 contas não prestadas, e consequentemente, de inadimplentes com a Justiça. Confira no final da matéria, a lista com o nome de todos.
2º turno
Também segundo o Tribunal Eleitoral do Estado, os dois candidatos ao cargo de governador que disputaram o segundo turno das eleições têm até o próximo dia 17 para cumprir a medida.
Destaca-se ainda que todos os candidatos eleitos, que já prestaram contas ao Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE/RO), deverão ter suas contas apreciadas e julgadas até a data de diplomação, agendada para o próximo dia 18 de dezembro.
A consulta pública das documentações já entregues à Justiça Eleitoral, está disponível através do link http://divulgacandcontas.tse.jus.br.
Confronto
Ainda conforme o TRE/RO, doadores e os fornecedores também podem, de forma voluntária, prestar informações diretamente à Justiça Eleitoral sobre doações em favor de partidos políticos e candidatos e ainda sobre gastos por eles efetuados, para fins de confronto com as prestações de contas, através de formulário eletrônico: http://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2018/prestacao-de-contas-1/cadastro-para-informacoes-de-campanha.
Confira a lista dos candidatos e dos diretórios regionais dos partidos políticos que não prestaram contas ao TRE-RO até as 9h18 do dia 13 de novembro, de acordo com o sistema de prestações de contas eleitorais (SPCE).
CARGO GOVERNADOR
ACIR MARCOS GURGACZ 12 - PDT
EXPEDITO GONÇALVES FERREIRA JUNIOR 45 - PSDB
VALCLEI QUEIROZ DA SILVA 35 - PMB
CARGO SENADOR
IRAILTON DAUREA DE SOUZA 35 - PMB
PAULO SERGIO AUGUSTO DA SILVA 16 - PSTU
TITO SOARES PAZ 16 - PSTU
CARGO DEPUTADOS FEDERAIS
ADEGILDO ARISTIDES FERREIRA Deputado Federal 51
PATRI AJURICABA FERREIRA DE SOUZA Deputado Federal 35 - PMB
ALEXSANDRO CAMPELO DA SILVA Deputado Federal 28 – PRTB
ANDERSON MARQUES DA SILVA Deputado Federal 33 - PMN
ANTÔNIO PAULO DOS SANTOS FILHO Deputado Federal 18 - REDE
ANTONIO RUZIMAR TAVARES RAMOS Deputado Federal 16 - PSTU
ARTUR PEREIRA MALDONADO Deputado Federal 90 - PROS
BRASIL LEMOS BENTO Deputado Federal 44 - PRP
BRUNA RAFAEL MEDEIROS MARSARO Deputado Federal 13 - PT
CARLOS ALBERTO PEDRO ROSA Deputado Federal 31 - PHS
CLAUDEMAR LITTIG Deputado Federal 12 - PDT
DANIELLE LISBOA FREDERICO RAMOS DE CASTRO PRIETO Deputado Federal 17 - PSL
DARIO SIEGFRIED LOESCHKE Deputado Federal 17 - PSL
EDIO DE ALMEIDA ALCANTARA Deputado Federal 17 - PSL
EDUILSON FELIX DINIZ Deputado Federal 17 - PSL
ELIANE NAZARÉ NASCIMENTO DA SILVA Deputado Federal 90 - PROS
ELIENE BRAZ FALCAO DE SOUZA Deputado Federal 35 - PMB
ENEMIAS CARLOS LOPES MUNIZ Deputado Federal 17 - PSL
ERASMO LOPES DA SILVA Deputado Federal 35 - PMB
FRANCIMAR FERREIRA DE SOUZA Deputado Federal 50 - PSOL
GILMAR DE FREITAS PEREIRA Deputado Federal 44 - PRP
JACY ALVES DE SOUZA Deputado Federal 51 - PATRI
JOAO LUIZ EVANGELISTA DE MIRANDA Deputado Federal 15 - MDB
JORGE HILTON DOS SANTOS SALGADINHO Deputado Federal 35 - PMB
KATIANA SOUZA DOS SANTOS Deputado Federal 16 - PSTU
LINCOLN ASSIS DE ASTRÊ Deputado Federal 20 - PSC
LUCIANA NOVO FERNANDES Deputado Federal 45 - PSDB
LUCIANA SANTOS COELHO Deputado Federal 44 - PRP
MARCELO PEDERIVA BARBOSA Deputado Federal 17 - PSL
MIRLA OLIVEIRA MOTA Deputado Federal 18 - REDE
PATRÍCIA DE LELIS TESTONI Deputado Federal 44 - PRP
PRISCILA D'AVILA LAURITO Deputado Federal 65 - PC do B
ROSARIA HELENA DE OLIVEIRA LIMA Deputado Federal 90 - PROS
ROSELI OLIVEIRA DE JESUS Deputado Federal 44 - PRP
SAMARA NAUARA OLIVEIRA DIAS Deputado Federal 35 - PMB
SILMAR REGIS CAMARINI Deputado Federal 17 - PSL 1707
STAINER BARBOSA BARBOSA Deputado Federal 35 - PMB
VALDINEI QUEIROZ DA SILVA Deputado Federal 35 - PMB
VANDERLEI PIVA Deputado Federal 44 - PRP
CARGO DEPUTADOS ESTADUAIS
ADELINO DORRIGUETTI Deputado Estadual 33 - PMN
ADEMAR RIBAS NUNES Deputado Estadual 43 - PV
ADEMIR PEREIRA DE ARAUJO Deputado Estadual 90 - PROS
ADRIANO APARECIDO DE SIQUEIRA Deputado Estadual 19 - PODE
ADRIANO ROGERIO KROETZ Deputado Estadual 36 - PTC
AMAURI DE SOUZA Deputado Estadual 33 - PMN
ANA PAULA MACIEL BRITO Deputado Estadual 13 - PT
ANA PAULA SANTOS ROSSI Deputado Estadual 11 - PP
ANDRE CASTRO DOS SANTOS' Deputado Estadual 35 - PMB
ANDREIA DE SOUZA Deputado Estadual 90 - PROS
ANTONIO CARLOS DA SILVA Deputado Estadual 40 - PSB
ANTONIO DE BARROS NETO Deputado Estadual 11 - PP
APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS Deputado Estadual 17 - PSL
AUGUSTINHO FIGUEIREDO DE ARAÚJO Deputado Estadual 12 - PDT
AURIVAN RABELO VIEIRA Deputado Estadual 90 - PROS
AYEL WELLINGTON MUNIZ DE OLIVEIRA Deputado Estadual 17 - PSL
AZIZ RAHAL NETO Deputado Estadual 17 - PSL
CAIUS RODRIGO DE CASTRO PRIETO Deputado Estadual 17 - PSL
CARLA RODRIGUES SCHOK Deputado Estadual 55 - PSD
CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO CAMURÇA Deputado Estadual 19 - PODE
CARLOS BECKER DOS SANTOS Deputado Estadual 19 - PODE
CARLOS DANILO ARANHA ALVES Deputado Estadual 17 - PSL
CESAR TEIXEIRA DE ASSIS Deputado Estadual 45 - PSDB
CLAUDEMIR PAULO DE OLIVEIRA Deputado Estadual 12 - PDT
CLAUDIA LUCIANA MOURA Deputado Estadual 10 - PRB
CLECIO MARCELINO TENÓRIO DE ALMEIDA Deputado Estadual 44 - PRP
CLEUDISON GANÇALVES PINHEIRO FILHO Deputado Estadual 23 - PPS
CONSTANTINO ERWEN GOMES SOUZA Deputado Estadual 17 - PSL
CRISLANI BANDEIRA DE MELLO Deputado Estadual 40 - PSB
DALVA BATISTA Deputado Estadual 23 - PPS
DANIZEL MEZABARBA Deputado Estadual 11 - PP
DARLETE AGUITONI MARIANO Deputado Estadual 44 - PRP
DECIO BARBOSA LAGARES Deputado Estadual 36 - PTC
DERIVALDO SOUZA LIMA Deputado Estadual 19 - PODE
DEUSIMAR DESMARET FERREIRA Deputado Estadual 12 - PDT
DIRCE APARECIDA DA SILVA Deputado Estadual 90 - PROS
DUCICLÉIA SILVA DE ANDRADE Deputado Estadual 22 - PR
EDICEU DE SOUSA E SILVA Deputado Estadual 20 - PSC
EDINALDO NOGUEIRA DE ABREU Deputado Estadual 90 - PROS
EDISON FIDELIS DE SOUZA JUNIOR Deputado Estadual 11 - PP
EDISON RIGOLI GONÇALVES Deputado Estadual 19 - PODE
EDIVALDO COELHO DA SILVA Deputado Estadual 36 - PTC
EDWARD MOREIRA DA SILVA Deputado Estadual 90 - PROS
ELAINE DOS SANTOS LIMA Deputado Estadual 12 - PDT
ELI BITTENCOURT Deputado Estadual 23 - PPS
ELIANA ALVES DOS SANTOS Deputado Estadual 10 - PRB
ELIANE BORGES DO NASCIMENTO Deputado Estadual 35 - PMB
ELIO REIS DE LIMA Deputado Estadual 33 - PMN
ELISABETE SOARES Deputado Estadual 36 - PTC
ELISSANDRO UMBELINO Deputado Estadual 35 - PMB
ELISVAM LIMA DA SILVA SANTOS Deputado Estadual 23 - PPS
EMISSON RIBEIRO PACHECO Deputado Estadual 43 - PV
ENI PAIZANTI DE LAIA Deputado Estadual 19 - PODE
EVERALDO ALVES FOGAÇA Deputado Estadual 36 - PTC
EVERALDO DE SOUSA MARÇAL Deputado Estadual 16 - PSTU
FERNANDO LUIZ PRETTZ Deputado Estadual 25 - DEM
FRANCISCA AUGUSTA DE OLIVEIRA Deputado Estadual 35 - PMB
FRANCISCA GOMES MARTINS Deputado Estadual 31 - PHS
FRANCISCA NOBERTO DE OLIVEIRA Deputado Estadual 13 - PT
FRANCISCO FRANÇA LIMA Deputado Estadual 15 - MDB
FRANCISCO XAVIER GOMES Deputado Estadual 90 - PROS
FRANK PEREIRA FEITOSA Deputado Estadual 20 - PSC
GERSON MAIA GOMES Deputado Estadual 36 - PTC
GUILHERME RITTER BALDIN Deputado Estadual 36 - PTC
HIRAN PINTO CASTIEL Deputado Estadual 12 - PDT
IAURECY SOUZA DE OLIVEIRA MACARRÃO Deputado Estadual 35 - PMB
IONARDO RODRIGUES DE ALENCAR Deputado Estadual 65 - PC do B
IRACI DA SILVA PESSOA Deputado Estadual 44 - PRP
ISAIAS FERNANDES Deputado Estadual 36 - PTC
ISAQUE LIMA MACHADO Deputado Estadual 15 - MDB
IVANA MELO VIANA DIAS Deputado Estadual 10 - PRB
IVO NEVES FERRAZ Deputado Estadual 35 - PMB
JAILSON PINHEIRO LIMA Deputado Estadual 12 - PDT
JALDER MACHADO DO O VIZA Deputado Estadual 35 - PMB
JAMES SILVA DE MELO Deputado Estadual 22 - PR
JANDERNEY BARBOZA REBELO Deputado Estadual 33 - PMN
JARED ICARY DA FONSECA Deputado Estadual 20 –
JEFERSON DE PAULA REIS DE OLIVEIRA Deputado Estadual 13 - PT
JENIFFER ALVES DE MELO Deputado Estadual 10 - PRB
JOÃO ALVES DE LACERDA Deputado Estadual 40 - PSB
JOAO LUIZ EVANGELISTA DE MIRANDA Deputado Estadual 15 - MDB
JOAO ROQUE BONFIN Deputado Estadual 13 - PT
JORGE MONTEIRO VICENTE Deputado Estadual 90 - PROS
JORSHUAM VINICIUS FERREIRA VIANA Deputado Estadual 16 - PSTU
JOSÉ ADIR DE LIMA Deputado Estadual 33 - PMN
JOSE AGUSTINHO GOMES Deputado Estadual 18 - REDE 18889
JOSÉ BISPO DE MORAIS FILHO Deputado Estadual 17 - PSL
JOSÉ CARLOS MARQUES SIQUEIRA Deputado Estadual 44 - PRP
JOSE DENIVALDO SANTOS DE OLIVEIRA Deputado Estadual 18 - REDE
JOSE IRAMAR AUGUSTO ARISTOTELES Deputado Estadual 55 - PSD
JOSEFINA FRANCISCA DOS SANTOS BASTOS Deputado Estadual 14 – PTB
JOSEMARIO SOARES DE OLIVEIRA Deputado Estadual 90 - PROS
JOSENALDE MACHADO OLIVEIRA Deputado Estadual 40 - PSB
JOSIMAR RABELO CAVALVANTE Deputado Estadual 14 - PTB
JUAREZ DA SILVA MACHADO Deputado Estadual 22 - PR
JUCELIA ECLAIR DE MELO Deputado Estadual 20 - PSC
JURANDIR DE OLIVEIRA ARAUJO Deputado Estadual 19 - PODE
KERLING APARECIDO MOREIRA Deputado Estadual 19 - PODE
LAURO FERNANDES DA SILVA JUNIOR Deputado Estadual 17 - PSL
LEDIA FAITANIN Deputado Estadual 45 - PSDB
LUCIENE DA SILVA ALAMEIDA Deputado Estadual 65 - PC do B
LUDMYLA LANZONI COSTA Deputado Estadual 40 - PSB
LUIZ FABIANO PRZYBYSZ Deputado Estadual 55 - PSD
MANOEL DOMINGOS DA SILVA Deputado Estadual 17 - PSL
MARCELO SILVEIRA BENNESBY Deputado Estadual 12 - PDT
MARCIO GOMES DE MIRANDA Deputado Estadual 27 - DC
MARCIO OLIVEIRA BRITO Deputado Estadual 35 - PMB
MARCONDES DOS SANTOS VENEROSO Deputado Estadual 20 - PSC
MARCOS ANTÔNIO MARQUES Deputado Estadual 17 - PSL
MARCOS CESAR BATISTA CABRAL Deputado Estadual 22 - PR
MARCOS FROES PEREIRA Deputado Estadual 19 - PODE
MARIA BESERRA MATOS MARTINS DA COSTA Deputado Estadual 33 - PMN
MARIA DA PENHA DE SOUZA Deputado Estadual 90 - PROS
MARIA GRACIETE DE ARAÚJO Deputado Estadual 12 - PDT
MARIA JACINTA DE SOUSA Deputado Estadual 18 - REDE
MARIA LÊDA FORTES MEDEIROS Deputado Estadual 19 - PODE
MARIA NILZA BATISTA Deputado Estadual 44 - PRP
MARIA RAQUEL PRADO AGUIAR Deputado Estadual 65 - PC do B
MARIA SUZANA GOMES PASSOS Deputado Estadual 44 - PRP
MAXCILENE PEREIRA DA CRUZ Deputado Estadual 17 - PSL
MOISÉS MARINHO DA SILVA Deputado Estadual 19 - PODE
NANCI MARIA RODRIGUES DA SILVA Deputado Estadual 10 - PRB
NELIO ALZENIR AFONSO ALENCAR Deputado Estadual 40 - PSB
NILDA MARIA CONCEIÇÃO DE SOUZA Deputado Estadual 16 - PSTU
ONEIDE RIBEIRO DE LIMA Deputado Estadual 13 - PT
OSVALDO SOARES DE BRITO Deputado Estadual 45 - PSDB
PAULO ROBERTO BERSSANE Deputado Estadual 90 –
PERLY DORNELES DE OLIVEIRA JUNIOR Deputado Estadual 10 - PRB
RAFAEL OLIVEIRA CLAROS Deputado Estadual 19 - PODE
RAIMUNDO NONATO BORGES DE CARVALHO Deputado Estadual 16 - PSTU
RAUL VAGNER MOSER Deputado Estadual 25 - DEM
RENI ANTONIA GREIN CRISTO Deputado Estadual 65 - PC do B
RICARDO DO NASCIMENTO Deputado Estadual 45 - PSDB
RITA DE CASSIA BARBOSA LIMA Deputado Estadual 13 - PT
ROBERTO PEREIRA ROSA Deputado Estadual 40 - PSB
RONALDO DOS SANTOS LIRA Deputado Estadual 45 - PSDB
ROSÁLIA FERREIRA DE SOUZA Deputado Estadual 13 - PT
ROSALIA OLIVEIRA DA COSTA Deputado Estadual 13 - PT
ROSANIRA CAPISTRANO LUZ Deputado Estadual 17 - PSL
ROSELI LOPES Deputado Estadual 36 - PTC
ROSELI OLIVEIRA DE JESUS Deputado Estadual 44 - PRP
ROSEVAL GUZO Deputado Estadual 45 - PSDB
ROSINEIDE MEDEIROS DE OLIVEIRA FRANCOLINO Deputado Estadual 90 - PROS
SALMIM COIMBRA SAUMA Deputado Estadual 90 - PROS
SEBASTIANA CLAUDIA SOARES DA SILVA Deputado Estadual 13 - PT
SEBASTIÃO CUSTODIO DE SOUZA Deputado Estadual 51 - PATRI
SEBASTIÃO DIAS LIMOEIRO Deputado Estadual 31 - PHS
SEBASTIÃO FRANCISCO DAVID GERMANO Deputado Estadual 18 - REDE
SHEILA DOS SANTOS NASCIMENTO Deputado Estadual 13 - PT
SIDNÉIA CONCEIÇÃO CANDIDO Deputado Estadual 44 - PRP
SILVIO ROBERTO CORSINO DO CARMO Deputado Estadual 16 - PSTU
SIMÃO ADRIANO DE SÁ Deputado Estadual 43 - PV
SIRLENE SOMENZARI DE SOUZA EFFGEM Deputado Estadual 14 - PTB
SOLANGE BARROS RIBEIRO Deputado Estadual 36 - PTC
SOLANGE RAMOS DOS SANTOS Deputado Estadual 31 - PHS
UILIAN NOGUEIRA LIMA Deputado Estadual 12 - PDT
VALDIVINO RODRIGUES DE ALMEIDA Deputado Estadual 51 - PATRI
VALDOIR GOMES FERREIRA Deputado Estadual 12 - PDT
VANDEIR PEREIRA DE SA LEITE Deputado Estadual 13 - PT
VANIA JOELMA MORALES PILON Deputado Estadual 40 - PSB
WALDECIR BRITO DA SILVA Deputado Estadual 90 - PROS
WALTECIA CASSIANO MACIEL Deputado Estadual 35 - PMB
FRANCISO PEREIRA DA SILVA Deputado Estadual 13 – PT
PARTIDOS POLÍTICOS – DIRETÓRIOS REGIONAIS
Direção Estadual/Distrital - PRB - RONDÔNIA 10 - PRB RO
Direção Estadual/Distrital - PT - RONDÔNIA 13 - PT RO
Direção Estadual/Distrital - PSTU - RONDÔNIA 16 - PSTU RO
Direção Estadual/Distrital - Pode - RONDÔNIA 19 - PODE RO
Direção Estadual/Distrital - PSC - RONDÔNIA 20 - PSC RO
Direção Estadual/Distrital - PPS - RONDÔNIA 23 - PPS RO
Direção Estadual/Distrital - DC - RONDÔNIA 27 - DC RO
Direção Estadual/Distrital - PHS - RONDÔNIA 31 - PHS RO
Direção Estadual/Distrital - PMN - RONDÔNIA 33 - PMN RO
Direção Estadual/Distrital - PMB - RONDÔNIA 35 - PMB RO
Direção Estadual/Distrital - PRP - RONDÔNIA 44 - PRP RO
Direção Estadual/Distrital - PSDB - RONDÔNIA 45 - PSDB RO
Direção Estadual/Distrital - PATRI - RONDÔNIA 51 - PATRI RO
Direção Estadual/Distrital - PPL - RONDÔNIA 54 - PPL RO
Direção Estadual/Distrital - PSD - RONDÔNIA 55 - PSD RO
Direção Estadual/Distrital - PC do B - RONDÔNIA 65 - PC do B
Direção Estadual/Distrital - PROS - RONDÔNIA 90 - PROS RO
