Bolsonaro afirmou que vai acabar com o Ministério do Trabalho
As imagens para ilustrar as consequências causadas pelas mudanças climáticas normalmente mostram florestas destruídas, chaminés industriais em meio a nuvens de poluição ou toneladas de plástico encalhadas nos oceanos e animais com partes do corpo presas ao lixo (como o caso da tartaruga que foi encontrada com um canudo dentro de uma de suas narinas).
O que nem sempre fica claro é como as relações de trabalho contribuem diretamente com as emissões dos gases de efeito estufa, principalmente quando as atividades são criminosas. No caso da escravidão contemporânea, ilícito para o qual o Brasil tem uma legislação específica, a prática costuma estar associada ao meio rural, onde fazendeiros exploram a mão de obra para abrir pastagens na criação de gado, por exemplo.
De acordo com o Observatório Digital do Trabalho Escravo no Brasil, plataforma do Ministério Público do Trabalho, 74% dos trabalhadores resgatados trabalham no setor agropecuário.
Junto a isso, o Pará, com 22,34%, o Mato Grosso, com 9,87%, e Goiás, com 8,47%, lideram o ranking de estados com maior número de resgates de trabalhadores. Os três fazem parte da Amazônia Legal, a extensão de 61% do território brasileiro pelo qual a floresta se espalha no país (no caso de Mato Grosso e Goiás, apenas parte dos estados está dentro do bioma amazônico).
Isso significa que a atividade criminosa acontece em uma das áreas mais vulneráveis para o meio ambiente. Se o empregador sequer paga os funcionários, o que garante que o desmatamento feito para exercer a atividade rural estaria dentro do que prevê a legislação? A estimativa é que todo o ciclo de produção de trabalho seja ilegal, desde a contratação das pessoas até o local destinado à produção, seja de gado, soja ou qualquer outro produto.
Um dos maiores especialistas em trabalho escravo contemporâneo no mundo, o antropólogo Kevin Bales, co-fundador da ONG norte-americana Free the Slaves e autor do Índice da Escravidão Global, realizado pela australiana Walk Free Foundation, publicou em 2016 o livro Sangue e Terra (tradução livre), no qual se dedicou a mostrar como o social e o ambiental estão interligados.
“O trabalho escravo acompanha danos ambientais, como desmatamento e queimadas ilegais”, afirmou em entrevista a VEJA em novembro passado. Se a atividade da escravidão contemporânea fosse equivalente a um país, ela seria a terceira maior emissora de gases de efeito estufa no mundo, atrás apenas de Estados Unidos e China.
Apenas durante o período eleitoral deste ano, o aumento do desmatamento na Amazônia foi de 48,8% em comparação ao mesmo período do ano passado, de acordo com dados de um projeto do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
De acordo com o artigo 149 do Código Penal brasileiro, são elementos que caracterizam o trabalho análogo ao de escravo: condições degradantes de trabalho, jornada exaustiva, trabalho forçado e servidão por dívida. No ano passado, o governo Temer tentou mudar a definição do crime por decreto, para eliminar os termos “condições degradantes” e “jornada exaustiva”. Após a repercussão negativa com a reação da sociedade, o presidente voltou atrás.
Além do impacto direto no meio ambiente, a baixa remuneração e não pagar os direitos trabalhistas geram concorrência desleal no mercado. Enquanto um trabalha com valores baixos porque são ilegais, o concorrente que segue a lei precisa incorporar os custos integrais. Além disso, o mercado externo vem sinalizando que não quer se envolver com marcas ligadas a desmatamento na Amazônia ou violação de direitos.
Em 2017, por exemplo, a JBS, uma das maiores indústrias de alimentos do mundo, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, teve uma fazenda incluída na Lista Suja, documento que reúne empresas flagradas com trabalho escravo, e a rede de mercados inglesa Waitrose retirou os produtos da empresa brasileira de suas prateleiras.
Segundo o Observatório Digital, entre 2003 e 2008 foram resgatados 44 229 pessoas.
A equipe de Bolsonaro também cogitou eliminar o Ministério do Meio Ambiente no país que tem a maior biodiversidade do mundo. Há tempo para o futuro presidente perceber a importância da pasta responsável por garantir a dignidade dos milhares de trabalhadores no Brasil.
