Futuro governo estuda fatiar atribuições da pasta entre outros órgãos ligados ao campo social e ao novo Ministério da Economia
A CUT e Força Sindical, as duas maiores centrais sindicais do país, criticaram o anúncio de Jair Bolsonaro (PSL) de acabar com o Ministério do Trabalho. Sem dar muitos detalhes, o presidente eleito disse que a pasta será extinta ou incorporada por outro ministério.
Para o presidente da CUT, Vagner Freitas, a proposta ‘coloca em risco os direitos que sobraram aos trabalhadores’ após a reforma trabalhista, aprovada pelo governo de Michel Temer (MDB). “A gente não vai ter com quem discutir no novo governo a valorização do salário mínimo, a manutenção da aposentadoria, o FGTS, as férias. Ele vai fazer o que prometeu e acabar com a carteira assinada e seus direitos”, disse Freitas em vídeo publicado nas redes sociais.
Segundo ele, acabar com o Ministério do Trabalho mostra o desrespeito de Bolsonaro com o ‘mundo do trabalho’. ‘Um presidente sem respeito pelo trabalhador. Por que ele não mexe com ministério que tem a ver com os empresários? Não, só mexe no ministério que tem a ver com os trabalhadores.”
O secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna, afirmou que o fim da pasta amplia a responsabilidade das entidades sindicais. “Será preciso ter mais força para lutar pelos direitos dos trabalhadores.”
Em nota, Juruna e o presidente da Força, Miguel Torres, afirmam querer um “Ministério do Trabalho e Emprego forte, parceiro e protagonista na luta contra a recessão e pela retomada do crescimento econômico do país, com respeito aos direitos sociais, previdenciários e trabalhistas da classe trabalhadora, geração de empregos, distribuição de renda e inclusão social”.
O próprio Ministério do Trabalho reagiu na terça-feira à proposta de extinção da pasta. “[…] E o Ministério do Trabalho, que recebeu profundas melhorias nos últimos meses, é seguramente capaz de coordenar as forças produtivas no melhor caminho a ser trilhado pela nação brasileira, na efetivação do comando constitucional de buscar o pleno emprego e a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros”, afirmou em nota publicada no site.
Segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo, a equipe de Bolsonaro estuda fatiar as atribuições do Ministério do Trabalho, transferindo, por exemplo, a gestão da concessão de benefícios para órgãos ligados ao campo social e a gestão da política de trabalho e renda para o novo Ministério da Economia ou para um órgão dedicado às questões de produtividade.