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DESTAQUE: Novo governador de Rondônia eleito tem denúncias de corrupção ainda não explicadas



Para sagrar-se vitorioso, ele não precisou sequer de um plano de governo. O documento que protocolou no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia como se fosse seu foi, na verdade, plagiado do tucano Aécio Neves. Trata-se do plano apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral quando Aécio se candidatou a presidente da República em 2014.

Embalado pela onda Bolsonaro, o militar reformado da Polícia Militar de Rondônia, coronel Marcos Rocha (PSL), de 50 anos, foi eleito governador do Estado neste domingo, tendo como vice o empresário Zé Jodam, do mesmo partido.


Ligado ao senador eleito Confúcio Moura (MDB), de quem foi secretário estadual de Justiça, o carioca Marcos Rocha derrotou o tucano Expedito Junior no segundo turno.


Para sagrar-se vitorioso, ele não precisou sequer de um plano de governo. O documento que protocolou no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia como se fosse seu foi, na verdade, plagiado do tucano Aécio Neves. Trata-se do plano apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral quando Aécio se candidatou a presidente da República em 2014.


DENÚNCIAS DE CORRUPÇÃO

Durante o período eleitoral surgiram denúncias de corrupção que não foram devidamente explicadas por Marcos Rocha.


Ele próprio chegou a declarar que um empresário lhe ofereceu R$ 1 milhão de reais quando era secretário municipal de Educação de Porto Velho na administração Mauro Nazif (PSB).


“Já fui secretário de Educação de Porto Velho e na época eu recebi uma proposta indecente de corrupção de R$ 200 mil. Não aceitei e eles aumentaram a oferta para R$ 400 mil, depois para R$ 500 mil e depois para R$ 1 milhão. Nunca aceitei”, disse.

Prevaricação

O art. 319 do Código Penal versa sobre o crime de prevaricação.

Prevaricação é um crime funcional praticado por funcionário público contra a Administração Pública. A conduta consiste em retardar, deixar de praticar ou praticar indevidamente ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.

"PÉ OPERADO"

No debate da Rede Amazônica (Globo), Expedito Junior perguntou por que ele não deu voz de prisão ao empresário. Resposta de Marcos Rocha: “Eu estava com o pé operado”.

O Ministério Público deve apurar se o governador eleito de Rondônia cometeu crime de prevaricação ao ser alvo de uma tentativa de suborno e não comunicar o crime à polícia ou ao próprio MP. Esta possível investigação também deverá revelar o nome do empresário que ofereceu propina ao então secretário, hoje governador eleito.


Um caso mais rumoroso de suposta corrupção envolvendo a candidatura de Marcos Rocha foi revelado pelo jornalista Alan Alex, do Painel Político, e resultou na demissão de Thiago Muzuco, assessor da Sejus, e no afastamento do secretário da Pasta, Adriano de Castro, pelo governador Daniel Pereira (PSB).


CORRUPÇÃO NA SEJUS

Segundo relatado pelo Painel Político, uma grave denúncia foi feita no último dia 17 ao Ministério Público Eleitoral em Rondônia. Empresários que prestam serviços ao governo do Estado, na secretaria de Justiça, afirmaram ter sido abordados pelo então assessor Thiago Muzuco, que trabalhava com o então secretário de Justiça, Adriano de Castro, que exigiu pagamento de R$ 175 mil para serem usados supostamente na campanha do candidato Marcos Rocha (PSL), ex-secretário de Justiça, em troca da liberação de pagamentos atrasados e renovação do contrato a partir de 2019.


Os proprietários da empresa foram ouvidos pelo promotor de Justiça Rogério José Nantes.


De acordo com o depoimento de um dos empresários, um de seus contratos com a SEJUS venceu em setembro deste ano, e, segundo ele, “perto do vencimento começamos a ser procurados pela pessoa de Thiago, o qual é coordenador da Gerência de Infraestrutura da SEJUS, pessoa que queria falar conosco a respeito da renovação do contrato. No entanto, o mesmo acabou por comparecer na minha empresa, no período noturno, há aproximadamente uns dez dias atrás (o depoimento foi dado em 17 de outubro), de posse de uns papéis, afirmando que minha empresa tinha muito lucro e que eles haviam feito um cálculo na SEJUS que demonstrava que esse lucro e que os preços estariam superfaturados, o que, absolutamente, não é verdadeiro”.


Prossegue o depoimento do empresário: “Thiago afirmou que, em razão disso, a SEJUS talvez poderia cancelar o contrato. Thiago também afirmou que para que fosse possível renovar o contrato, o Secretário da SEJUS Adriano falou que seria necessária uma contribuição ao fundo partidário no valor de R$ 175 mil. Pelo cálculo que havia sido feito, o lucro da empresa seria de R$ 325 mil e que a empresa poderia, portanto, fazer a doação na quantia solicitada. Na hora fiquei nervoso, meu sogro estava junto e conversou a conversar com Thiago. Minha esposa também presenciou tal conversa, falamos que não tínhamos o dinheiro e que não havia condições de levantar a quantia.”


DOAÇÃO DE CAMPANHA

O empresário continuou: “Fomos ao CPA, até o gabinete da SEJUS onde fomos recebido por Thiago, que condicionou o pagamento de débitos pretéritos à doação. Essa conversa foi gravada“.


Ele prossegue dando detalhes do encontro, e afirma que os valores foram reduzidos para R$ 150 mil, e que sua empresa tinha créditos para receber desde julho deste ano, mas a liberação desses pagamentos estava condicionada a doação”.


Todas as conversas com Thiago foram gravadas. O assessor do secretário afirmou ainda que “a proposta do secretário era aquela e que poderia levar uma contraproposta ao secretário”. Também disse que “o dinheiro poderia ser entregue de uma vez, não poderia ser parcelado” e que “para ajudar a empresa a conseguir o dinheiro, pagaria as três notas pendentes, uma no valor de aproximadamente R$ 87 mil, e as outras de R$ 10 mil cada”.


O empresário afirma ter ficado indignado com o achaque: “minha empresa ganhou o contrato de forma correta, através de pregão eletrônico”.


Os empresários entregaram o aparelho telefônico que contém quase 7 horas de gravação dos diversos encontros com o secretário e com o assessor. Também foram entregues “prints” das telas de suposta conversa entre Thiago e o secretário Adriano, que teriam sido enviadas pelo próprio Thiago para comprovar que o secretário acompanhava as negociações.


As gravações foram feitas sob orientação do próprio Ministério Público. Em uma das conversas, a filha do empresário fala sobre a campanha de Marcos Rocha e afirma que gostaria de falar “diretamente com o candidato”, porque, segundo ela “quem não é visto, não é lembrado”.

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