A Corte Especial do STJ retoma amanhã um julgamento que pode causar aumento na conta de luz do consumidor residencial.
A Usina de Santo Antônio, localizada no Rio Madeira, em Rondônia, alega que não deve pagar por dias de greve em que o canteiro de obras ficou parado.
A Aneel recusou esse pedido da empresa, alegando que a própria usina pleiteou a antecipação em um ano da sua entrada em operação.
Ou seja, se ela tivesse mantido o cronograma original, não teria havido atraso causado pela greve.
Se a Santo Antônio tiver o seu recurso acolhido, a conta pode chegar a mais de R$ 1 bilhão e cairá no bolso do consumidor residencial.
O ministro Felix Fischer levará seu voto vista para análise da corte.
