O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) já está em Brasília, onde cumprirá a pena de quatro anos e seis meses em regime semiaberto, após ter sido condenado por desvio de recursos de um financiamento obtido no Banco da Amazônia, entre os anos de 2003 e 2004, quando era diretor da empresa de ônibus Viação Eucatur.
O desembarque do avião da Polícia Federal ocorreu pouco depois das 13h, no Aeroporto Internacional Juscelino kubitschek. De lá, o senador foi levado ao Instituto Médico-Legal, para fazer exame de corpo delito e, então, ser levado ao presídio da Papuda, onde cumprirá a pena em regime semiaberto.
Segundo denúncia apresentada pelo Ministério Pública Federal (MPF), Gurgacz obteve, mediante fraude de documentos e dispensa indevida de garantias, um empréstimo de R$ 1,5 milhão para renovação da frota de ônibus de sua empresa.
O dinheiro, porém, não foi usado para aquisição de veículos novos, conforme previsto no contrato, mas somente em parte para compra de veículos velhos reformados, com mais de 11 anos de uso, diz a denúncia. Cerca de R$ 510 mil teriam sido embolsados pelo próprio senador, sendo apresentadas notas fiscais falsas para acobertar o desvio.
Ele foi condenado em fevereiro pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) por crime contra o sistema financeiro nacional. No início do mês, o colegiado determinou o cumprimento imediato da pena, mas a ordem de prisão foi adiada até depois das eleições, uma vez que o senador era candidato ao governo de Rondônia e por isso não poderia ser preso, conforme regra do Código Eleitoral.
Passadas as eleições, a remoção de Gurgacz para um estabelecimento penal voltou a ser adiada por ele ter sido internado em um hospital de Cascavel, no Paraná, para onde havia ido para visitar parentes, devido a uma crise de ansiedade. A defesa havia solicitado que a prisão fosse adiada enquanto durasse a internação, mas o ministro Alexandre de Moraes, do STF, rejeitou o pedido.
Moraes afirmou inexistir notícia de que o início do cumprimento da pena possa acarretar risco de vida ou à saúde física ou psíquica do senador. O ministro acrescentou que o atestado médico apresentado pela defesa informa somente o início de tratamento com remédios, que poderá prosseguir mesmo com o início da execução da pena.
