Procurado, o Palácio do Planalto informou que caberia ao advogado tratar do tema
A Polícia Federal indiciou o presidente Michel Temer, sua filha Maristela, o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (MDB-PR), o coronel reformado da Polícia Militar João Baptista Lima Filho e outras sete pessoas no âmbito do inquérito dos Portos.
A PF também pediu o bloqueio de bens de todos os indiciados, incluindo Temer, e a prisão preventiva de quatro deles: coronel Lima e sua mulher, além de Carlos Alberto Costa e Almir Martins Ferreira, que atuaram, respectivamente, como sócio e contador do coronel.
O advogado Brian Alves, responsável pela defesa de Temer no inquérito dos Portos, afirmou nesta terça-feira, 16, que não se manifestaria sobre o caso porque ainda não teve acesso ao relatório da Polícia Federal. Procurado, o Palácio do Planalto informou que caberia ao advogado tratar do tema.
O inquérito da PF que investigou o suposto benefício de Temer ao grupo Rodrimar já chegou a ser chamado pelo presidente de "ficção policial". Em junho, a Secretaria de Comunicação da Presidência divulgou nota para rebater planilhas que constavam na investigação e tinham sido tornadas públicas. "Nada mais precisa ser dito sobre esse escândalo digno de Projac, a maior fábrica de ficções do País", afirmava o texto à época.
Em janeiro deste ano, a defesa de Temer chegou a pedir que o inquérito fosse arquivado, "em face da ausência de qualquer conduta criminosa".
Naquele mês, o presidente também respondeu a 50 perguntas encaminhadas pela PF sobre o caso, após autorização do ministro Luís Roberto Barroso, relator no Supremo Tribunal Federal (STF).
Em mais de uma ocasião desde o início das investigações, o Planalto negou que tenha havido benefício à Rodrimar no Decreto dos Portos, assinado por Temer em maio de 2017, e afirmou que o setor foi consultado antes de a medida ser adotada.
Por meio de nota, os advogados Maurício Leite e Cristiano Benzota, responsáveis pela defesa do coronel João Baptista Lima Filho, disseram estar "perplexos" com o pedido de prisão feito pela PF. Segundos os advogados, o coronel está "afastado de suas atividades profissionais e, permanentemente, em sua residência cuidando da saúde".
"Sempre foram apresentadas todas as informações solicitadas pelas autoridades, por intermédio de sua defesa, o que torna o pedido de prisão desprovido de fundamento legal", afirmam os defensores.
'Sem elementos'
O advogado Cézar Bittencourt, que defende o ex-deputado e ex-assessor da Presidência Rodrigo Rocha Loures (MDB), afirmou que não teve acesso ao relatório policial e, portanto, "não há como se manifestar globalmente". "No entanto, nesse inquérito, Rocha Loures não estava sendo investigado pelos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro. Mas, certamente, não há elementos para a PGR (Procuradoria-Geral da República) oferecer denúncia contra Rocha Loures", afirmou o advogado.
As defesas dos outros oito indiciados, incluindo a filha de Temer, Maristela, não haviam se manifestado até a conclusão desta edição. A filha do presidente prestou depoimento à PF, em maio, e à época negou que o pai tenha ajudado a pagar a reforma de sua casa em 2014. Entre os pontos investigados pela PF está a origem do dinheiro da obra. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
