De acordo com matéria publicada pelo jornal Folha do Sul Online, o candidato ao Governo de Rondônia Coronel Marcos Rocha, do PSL, pode – mesmo sem querer – ter confessado um crime.
Na tarde do último domingo (14), em Cerejeiras, o militar revelou, além de outros pontos, que já foi alvo do assédio da corrupção, mas jamais teria se sujeitado às propostas de propina.
No trecho mais emblemático da notícia, Rocha destaca:
“Ocupei, sim, funções no governo. Mas foi para servir Rondônia”, disse.
“Já fui secretário de Educação de Porto Velho e na época eu recebi uma proposta indecente de corrupção de R$ 200 mil. Não aceitei e eles aumentaram a oferta para R$ 400 mil, depois para R$ 500 mil e depois para R$ 1 milhão. Nunca aceitei”, disse.
Prevaricação
O art. 319 do Código Penal versa sobre o crime de prevaricação.
Prevaricação é um crime funcional, praticado por funcionário público contra a Administração Pública. A conduta consiste em retardar, deixar de praticar ou praticar indevidamente ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
Rondônia Dinâmica buscou a opinião de dois advogados criminalistas e ambos acreditam que, caso a história de Rocha esteja completa, ele pode, sim, ter incorrido na prática de prevaricação porque, na condição de agente público e principalmente por conta de ser policial militar, deveria tanto ter dado voz de prisão em flagrante aos corruptores quanto tomado as demais providências necessárias para que os responsáveis fossem julgados em todas as esferas cabíveis.
Os advogados informaram, ainda, que cabe ao Ministério Público do Estado de Rondônia (MP/RO) apurar as declarações do coronel a fim de explicar se houve ou não o crime de prevaricação já que, na matéria, o candidato exalta sua própria conduta em não aceitar propina, mas não diz se prendeu ou tomou quaisquer outras providências para punir os supostos criminosos.
