As medidas foram aprovadas pelo Conselho Nacional de Previdência (CNP)
Diante de suspeitas de fraudes cometidas por associações de idosos que têm convênio com o INSS para descontar mensalidades dos filiados diretamente no valor do benefício, o órgão pediu ajuda da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público para investigar os casos. Além disso, novos convênios foram suspensos e os atuais, assinados com 18 entidades, passarão por um pente-fino. A ideia é endurecer as regras a fim de coibir irregularidades. As medidas foram aprovadas pelo Conselho Nacional de Previdência (CNP).
A investigação da PF terá como alvo três associações conveniadas ao INSS: Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (Centrape), Associação Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Previdência Social (Anapps) e Rede Ibero-Americana de Associações de Idosos (Riaam Brasil). A suspeita é que dirigentes estariam falsificando assinaturas para descontar as mensalidades.
O desconto está previsto na lei da Previdência e exige a autorização dos filiados. No entanto, isso não acontece sempre. Para atrair os aposentados, as associações prometem sorteios, descontos em remédios e exames, seguro, auxílio-funeral e assistência jurídica, por exemplo.
Dados obtidos na ouvidoria do INSS revelam crescimento das reclamações por descontos indevidos. Em 2017, foram 1.262 queixas. Este ano, até setembro, foram 4.345, aumento de 44,3%. Do total, 60% referem-se às entidades que estão na mira da Polícia Federal.
Desconto de 2%
O valor do desconto varia de 0,5% a 5% do benefício, mas, em geral, é de 2%. Quem ganha um salário mínimo, por exemplo, desconta R$ 19 por mês e, ao fim de um ano, perde R$ 228. Considerando que haja fraude em todo o universo de queixas, houve perda de R$ 1,2 milhão nos últimos dois anos. A suspeita, no entanto, é que o número seja ainda maior, pois o INSS substituiu o contracheque de papel pelo virtual, e muitos aposentados não têm acesso ao extrato.
Foi o que aconteceu com Ana das Flores Santos, que mora em Valparaíso (GO). Ela ficou sabendo que estava sofrendo desconto de R$ 19 para a Centrape por acaso. Conta que pagou por dois anos e que pediu o bloqueio ao INSS, mas ainda não recebeu o reembolso, porque foi orientada a procurar a entidade, que tem sede em São Paulo:
- Cada real faz falta. Não autorizei desconto e não sou filiada a nenhuma associação.
A Centrape enviou nota alegando “que todo e qualquer tipo de desconto só é feito com autorização escrita de seus afiliados e mediante apresentação de documentos”. A presidente da Riaam, Maria Machado Cota, disse que a entidade não tem condição técnica de averiguar se a assinatura é verdadeira, mas que todos os processos têm quatro vias, o que, segundo ela, dificulta falsificação de assinatura. Já a responsável pela Anapps, Suelen Ribeiro, não foi localizada.
