Antes de aceitar ação sobre recolhimento de equipamentos eletrônicos da eleição, Cubas acionou Supremo para que ministros não assumissem
Polêmicas marcam a trajetória de Eduardo Luiz Rocha Cubas, de 45 anos, pela Justiça Federal. Antes de ser afastado, semana passada, do Juizado Especial Federal Cível de Formosa (GO), por supostamente querer recolher urnas eletrônicas a serem usadas na votação do próximo fim de semana, o magistrado do interior goiano tentou barrar as indicações de Gilmar Mendes e Dias Toffoli para integrarem o Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista exclusiva ao Metrópoles, o togado deu sua versão para esses episódios.
Juiz federal desde dezembro de 1999, Rocha Cubas ficou conhecido nacionalmente na última semana, quando foi afastado de suas funções pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). A AGU acusou o magistrado de planejar conceder liminar no fim do dia 5 de outubro, determinando ao Exército Brasileiro recolher as urnas eletrônicas que serão utilizadas durante a votação do próximo dia 7. Segundo o juiz, sua intenção era promover uma auditoria independente em três urnas para garantir a efetividade da biometria, usada pela primeira vez amplamente no país neste pleito.
Ações em série Essa não foi a primeira decisão controversa da carreira do magistrado. O Metrópoles teve acesso a diversas ações movidas por ele no Supremo e no próprio CNJ. Quando precisa de defesa, ele é representado por seu irmão, advogado e auditor no Tribunal de Contas da União (TCU), Ricardo Cubas.
No STF, há sete ações movidas por Eduardo Luiz e defendidas por Ricardo Rocha Cubas. Entre elas, três merecem destaque. Em 2001, quando ainda era magistrado em estado probatório, ou seja, havia chegado ao cargo há menos de dois anos e estava em fase de “teste”, Eduardo acionou a Corte Suprema para tentar impedir que o então advogado-geral da União, Gilmar Mendes, ali ingressasse. À época, ele alegou que Mendes não tinha “reputação ilibada” e, por responder a processos, tampouco preenchia requisito constitucional para ocupar o cargo.
Gilmar Mendes ficou indignado e chegou a abrir uma representação contra Eduardo Luiz Rocha Cubas, em 2002, junto à Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 1ª Região – Corte à qual pertencia o agora juiz federal em Formosa. Com isso, por pouco o magistrado não foi afastado do serviço público.
Apesar de responder à representação, Rocha Cubas foi mais uma vez ao STF, em 2009, tentar barrar um outro ministro: Dias Toffoli. Nessa segunda ação movida por ele, o magistrado alegava que Toffoli não poderia assumir vaga no Supremo por ser da “militância político-partidária” do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o qual o indicou para um assento na Corte.
“Tudo leva a crer que o presidente da República ultrapassou os limites de sua atuação legítima”, argumentou o juiz no processo, o qual foi arquivado. Já em 2012, o magistrado federal entrou com uma ação no Supremo pedindo que o ex-ministro José Dirceu (PT) fosse julgado nas turmas antes de seu caso chegar ao plenário. Segundo Eduardo Luiz Rocha Cubas, a intenção era acelerar a decisão judicial e condenar o petista com rapidez.
