As empresas Camter e Egesa são as que abandonaram as obras e figuram no prejuízo ao erário diagnosticado
Uma auditoria realizada em 2014 e concluída em 2018 pela Controladoria Geral da União (CGU) em todos os procedimentos envolvidos na construção dos viadutos detectou um prejuízo superior a R$ 8 milhões. O valor parece pequeno em relação ao custo total da obra, que começou em 2008 e será concluída no final do próximo ano: algo em torno de R$ 100 milhões, segundo dados da própria CGU.
As conclusões da auditoria foram as seguintes: Serviços da rede de drenagem não executados e medidos em duplicidade proporcionando pagamento indevido de R$ 5.310.004,18; Serviços medidos e pagos, mas não Executados (Prejuízo de R$ 1.336.766,33); Retrabalho de serviços inacabados ou executados em desconformidade às especificações de projeto proporcionando prejuízo de R$ 1.409.387,33.
A fiscalização é objeto do Termo de Compromisso TC-220/2008-00, celebrado entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte – DNIT e a Prefeitura Municipal de Porto Velho para a construção de seis viadutos da capital e, segundo a CGU, limitou-se a identificação de eventuais irregularidades na execução das obras do empreendimento, não sendo analisados os projetos, visando a identificação de deficiências, nem mesmo os processos licitatórios de contratação das empresas envolvidas.
As obras previam a adequação de 10.4 quilômetros da BR-364, através de serviços de terraplenagem, pavimentação, drenagem, sinalização obras complementares, componentes ambientais, obras de artes especiais e outros serviços, no trecho entre a Faculdade Faro e a Estrada do Areia Branca. A empresa vencedora do certame foi a Camter, que logo abandonou a obra sob a alegação de que Prefeitura não havia terminado as desapropriações das áreas afetadas, sendo chamada a Egesa, que foi a segunda colocada, que pouco mais de um ano depois, também desistiu.
