Apuração do órgão, feita após denúncia de ex-mulher do candidato do PSL à Presidência nas eleições 2018, não encontrou divergência entre patrimônio e renda do presidenciável
A Receita Federal investigou denúncia feita em 2008 pela advogada Ana Cristina Valle, ex-mulher do candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL), de que ele teria ocultado patrimônio da Justiça Eleitoral. Segundo fontes relataram ao Estadão/Broadcast, a Receita não conseguiu encontrar "respaldo documental" que comprove os fatos relatados por ela.
A investigação, no entanto, foi feita apenas com base nos dados apresentados pelo deputado em sua declaração de Imposto de Renda e nos bens registrados em nome de Bolsonaro. Ou seja, não se averiguou se existem outros bens em nomes de terceiros que seriam de propriedade do deputado, como é comum em casos de ocultação de patrimônio.
De acordo com reportagem publicada pela revista Veja, Ana Cristina acusou o presidenciável, entre outras coisas, de ocultar da Justiça Eleitoral patrimônio e de receber pagamentos não declarados em uma ação aberta em 2008 na 1.ª Vara de Família do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Bolsonaro, segundo a ex-mulher, não teria informado ter bens que somam R$ 7,8 milhões.
Segundo fontes da Receita, o órgão abre anualmente investigação para apurar a evolução patrimonial de Bolsonaro e de outros contribuintes considerados "politicamente expostos", que declararam bens acima de um valor relevante (que não é divulgado). Em uma dessas investigações, as denúncias feitas pela ex-mulher de Bolsonaro foram levadas em conta, mas nada foi encontrado. Nos últimos anos, a Receita concluiu ainda que a variação no patrimônio declarado pelo deputado é compatível com a sua renda.
Um técnico do órgão ressaltou ao Estadão/Broadcast, porém, ser comum essas investigações de políticos concluam que a declaração é compatível com a renda porque, nos casos dos fraudadores, os bens comprados de forma irregular são escondidos do Fisco, sendo registrados em nomes de terceiros ou mantidos no exterior.
Outros políticos envolvidos em irregularidades recentemente também passaram por este pente-fino da Receita, como o deputado cassado Eduardo Cunha (MDB-RJ), por exemplo. Também nesses casos, a Receita concluiu que não existiam irregularidades em suas declarações e, mais tarde, investigações mais aprofundadas mostraram que eles tinham um patrimônio não declarado ao Fisco, fruto de corrupção.
De acordo com a Procuradoria-Geral da República, na esfera eleitoral, deixar de prestar a íntegra das informações numa declaração de bens não é crime porque se trata de uma autodeclaração - não tem validade jurídica como prova.
Cofre. Segundo a revista Veja, Ana Cristina Valle acusou Bolsonaro de furtar um cofre dela em um banco, de ocultar patrimônio e de receber pagamentos não declarados. A ação foi aberta em 2008, logo depois que o casal se separou.
No processo de mais de 500 páginas, a advogada afirma que Bolsonaro ocultou patrimônio pessoal da Justiça Eleitoral em 2006, quando foi candidato a deputado federal. Na ocasião, ele declarou bens que somavam R$ 433,9 mil. Ana Cristina, no entanto, apresentou outra relação de bens e a declaração do Imposto de Renda do ex-marido que citavam a propriedade de mais três casas, um apartamento, uma sala comercial e cinco lotes, bens que, em valores de hoje, somariam R$ 7,8 milhões.
Ela também relatou que o ex-marido recebia "outros proventos" que faziam sua renda mensal alcançar cerca de R$ 100 mil (valores da época), embora recebesse, como deputado, salário de R$ 26,7 mil e, como militar da reserva, mais R$ 8,6 mil. A advogada não detalha a origem de tais "proventos".
