Levantamento em 4 mil municípios deve ser apresentado; conselho de secretários aponta falhas até no fornecimento de anticoncepcional
A receita médica indicava 13 caixas, mas a pedagoga Elaine Shinomiro saiu do posto de distribuição de medicamentos levando cinco embalagens do hormônio de crescimento receitado para seu filho, João Gabriel, de 14 anos. “Cada vez é uma desculpa. Eu tenho como voltar, mas pessoas que dependem de transporte público, que trabalham, como fazem para enfrentar esse fracionamento? Não tenho dúvida de que muitos desistem (do tratamento)”, diz ela.
Moradora da cidade paranaense de Ubiratã, Elaine enfrenta atraso no repasse e até falta de remédio, problema que vem se tornando comum entre pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Diante da crise, registrada há pelo menos quatro meses, o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) deve apresentar nesta terça-feira, 25, um levantamento realizado com 4 mil municípios para mostrar quais são os maiores estrangulamentos.
“A lista de remédios em falta é extensa. De Norte a Sul, temos municípios obrigados a comprar itens que, em tese, deveriam ser providenciados pelo Ministério da Saúde”, afirma o presidente do Conasems, Mauro Junqueira. Entre os exemplos citados por secretários estão remédios para hepatite C (daclastavir e sofosbuvir), para pacientes transplantados e aqueles em tratamento para Alzheimer. Na lista também estão incluídos produtos mais baratos, como anticoncepcionais.
Crise
“Estamos passando por uma das maiores crises de abastecimento por parte do governo federal: muitos medicamentos estão faltando, incluindo os de uso continuado. A situação é extremamente grave”, avalia o presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass), Leonardo Vilela.
Procurado, o Ministério da Saúde negou, por meio de nota, falta de remédios e informou que está em dia com os repasses para a aquisição e ressarcimento dos medicamentos de responsabilidade de Estados e municípios. Segundo a pasta, o cronograma de compras dos medicamentos sob sua responsabilidade também está regular.
No entanto, a secretária da Saúde de Ubiratã, Cristiane Pantaleão, apresenta outra realidade. “Para driblar a falta, compramos, pedimos emprestado de outras cidades que têm estoques mais abastecidos. O pior é que, mesmo que a responsabilidade não seja nossa, é aqui que a população vem bater.”
O atraso na entrega de medicamentos que deveriam ser providenciados pelo Ministério da Saúde foi tema de discussão em reuniões tripartite, que reúnem secretários estaduais e municipais, além de representantes do ministério. “Em maio, a informação era a de que o problema iria se resolver. Mas isso não aconteceu. Há melhoras pontuais, mas, ao mesmo tempo, agravamento em outras áreas”, diz Junqueira.
Vilela atribui a crise no abastecimento a uma combinação de fatores. “O principal deles é a falta de recursos. Mas há também uma demanda cada vez maior, mais remédios, mais pacientes, e problemas de negociações com produtores”, diz. Ele atribui a diferença de cenários traçados por secretários estaduais e municipais “à falta de transparência do ministério”. “Não podemos esconder que dificuldades são enfrentadas também por Estados e municípios. Seria leviano dizer que não estão faltando também remédios da nossa atribuição”, afirmou o presidente do Conass.
Judicialização
Ele, contudo, afirma que a falta de medicamentos que deveriam ser fornecidos pelo ministério acaba provocando um efeito cascata. Junqueira concorda. “Acaba levando a uma desestabilização de nossos planejamentos. Somos obrigados, até mesmo por decisões judiciais, a providenciar drogas que seriam de atribuição do governo federal.”
Questionado sobre uma lista de produtos em que a situação é mais crítica, Vilela afirma que a situação é flutuante. “É muito dinâmico. A situação pode ser amenizada em um lugar, se agravar em outro.” Um maior detalhamento deve ser dado nesta terça, na apresentação do levantamento municipal.
