O tribunal afirma que a eleição de 2018 bateu o recorde de inaptidão com 147 candidatos que podem ficar fora das urnas em outubro
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) está registrando um fato histórico no que diz respeito aos pedidos de registro de candidaturas. O tribunal afirma que a eleição de 2018 bateu o recorde de inaptidão, com 147 candidatos que correm o risco de ficar fora das urnas em outubro. Dos candidatos inaptos, o TRE-RO esclarece que recebeu seis decisões liminares do TSE, autorizando as ações de campanha.
Até a data limite para pedidos de registro, foram solicitados ao TRE o pedido de registro de 09 candidaturas ao governo do estado, 16 para o Senado, 106 para a Câmara dos Deputados e 363 para a Assembleia Legislativa, o que fez com que o TRE trabalhasse em tempo recorde para analisar os pedidos, uma vez que o prazo limite para os julgamentos dos pedidos se encerrou na última segunda-feira, 17.
O prazo para as substituições legais dos candidatos também terminou no dia 17 de setembro. A exceção é para casos com determinações judiciais pelo TRE-RO e TSE. Nesta semana o TRE/RO, depois de ter indeferido os pedidos dos candidatos Charlon e Nazareno, que buscam o governo do estado, acatou os embargos de declaração feitos pelas respectivas assessorias jurídicas e liberou os registros. Ambas estavam indeferidas, devido à ausência de documentos essenciais para a manutenção das candidaturas. Já os vices dos dois candidatos ao governo continuam com as candidaturas indeferidas, e estão dentro do prazo para apresentar recursos, que é de três dias após o julgamento.
Uma outra situação é a do candidato ao governo de Rondônia, Comendador Valclei Queiroz (PMB), que entrou com recurso especial dirigido ao TSE, após ser indeferido pelo TRE-RO. O tribunal ainda não comunicou data para os resultados. Assim, o candidato do Partido da Mulher Brasileira é o único que está com o registro indeferido e classificado como inapto, entre os candidatos a governador, por ainda aguardar julgamento do recurso interposto no TSE.
Por sua vez, o candidato Acir Gurgacz (PDT) conseguiu uma liminar no TSE para se manter na campanha e ter o nome na urna eletrônica, após ter sua candidatura indeferida pelo TRE/RO.
Três candidatos ao Senado também tiveram suas candidaturas julgadas inaptas, além de 15 suplentes de senador. Dos 25 candidatos a Câmara Federal inaptos, sete desistiram da disputa, dois não tiveram o pedido reconhecido e o restante, 16, foram indeferidos.
Já para os cargos de deputados estaduais, 87 foram considerados inaptos. Desses, 16 não tiveram o pedido reconhecido, 20 candidatos desistiram e o restante, 51, tiveram os registros indeferidos.
