Decreto assinado pelo presidente será publicado no ‘Diário Oficial’. Atualmente, horário de verão começa em outubro de cada ano. Presidente do TSE, Gilmar Mendes, pediu mudança a Temer.
O presidente Michel Temer editou nesta sexta-feira (15) um decreto para reduzir a duração do horário de verão, transferindo o início de outubro para novembro a partir do ano que vem.
De acordo com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência, o decreto será publicado na próxima segunda (18) no “Diário Oficial da União”.
À TV Globo, o Planalto informou que a medida foi adotada atendendo a um pedido do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes (leia detalhes mais abaixo).
Segundo a assessoria de Temer, o decreto não mudará a data de encerramento do horário de verão, que continuará no terceiro domingo de fevereiro de cada ano.
Atualmente, adotam o horário de verão os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal.
Calendário
Com a mudança promovida por Temer, o horário de verão em 2018 começará em 4 de novembro, um fim de semana após o segundo turno das eleições, marcado para 28 de outubro.
Neste ano, o horário de verão começou em 15 de outubro e durará até 18 de fevereiro do ano que vem.
Pedido de Gilmar Mendes
No mês passado, Gilmar Mendes pediu a Temer que o horário de verão de 2018 tivesse início somente após o segundo turno das eleições.
Segundo o TSE, a mudança pedida pelo ministro visa evitar atrasos na apuração dos votos e na divulgação dos resultados do pleito.
Um dos exemplos citados pelo tribunal foi o Acre, onde as urnas são fechadas três horas depois da contagem de votos já ter sido iniciada nas regiões Sul, Sudeste e parte do Centro-Oeste.
Fim do horário de verão
O fim do horário de verão chegou a ser analisado pelo governo.
Um estudo do Ministério de Minas Energia apontou queda na efetividade da iniciativa, já que o perfil do consumo de eletricidade não estava mais ligado diretamente ao horário, mas sim à temperatura. Os picos de consumo foram registrados nas horas mais quentes do dia.
