Os militares serão distribuídos entre Acre (11 localidades), Maranhão (72), Piauí (112), Rio de Janeiro (69) e Rio Grande do Norte (97)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou o envio de forças federais para 232 zonas eleitorais, em 361 localidades de cinco estados do país, durante o pleito de outubro. O balanço do TSE sobre o reforço da segurança das eleições pelo país foi divulgado pela Corte nesta segunda-feira (10/9).
O intuito dessa iniciativa é garantir que o pleito de outubro aconteça “com tranquilidade e segurança”, segundo o site do TSE. A medida está prevista no inciso XIV do artigo 23 da Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral).
As forças serão distribuídas entre Acre (11 localidades), Maranhão (72), Piauí (112), Rio de Janeiro (69) e Rio Grande do Norte (97). A missão das tropas também visa garantir a apuração dos resultados das eleições e, para isso, foi aprovado ainda o envio de militares para dar apoio logístico à Justiça Eleitoral.
Até o momento, 101 localidades situadas em regiões isoladas do país já têm garantido esse auxílio. quatro destas são do Mato Grosso do Sul. As outras 97 localidades na região Norte do país. Os militares atuarão levando equipamentos (urnas e outros materiais), sempre com a presença de servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral.
Em maio deste ano, os ministros do TSE aprovaram uma alteração na Resolução nº 21.843/18, que dispõe sobre a requisição de Força Federal, no sentido de que todos os pedidos do tipo serão distribuídos para o/a presidente da Corte.
Após aprovadas pelo TSE, as solicitações são encaminhadas ao Ministério da Defesa, órgão responsável pelo planejamento e execução das ações empreendidas pelas Forças Armadas. (Com informações do TSE)
