Cenário é constatado após o envolvimento e até mesmo a prisão de executivos na Lava Jato
Se, na campanha de 2014, as 20 empresas que figuram na lista das maiores doadoras injetaram R$ 1,1 bilhão nas contas eleitorais de candidatos, em todo o Brasil, segundo números do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), este ano a ordem é ter cautela.
Apesar da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2015, que proíbe doações feitas por pessoa jurídica, os executivos continuam podendo fazê-las como pessoa física. No entanto, de acordo com informações da Folha de S. Paulo, o que tem sido adotado por parte dessas companhias são proibições e desaconselhamentos à prática.
O cenário é constatado nesta que é a primeira campanha eleitoral após o desenrolar da operação Lava Jato, com início em março de 2014, mas que "ganhou corpo" nos anos seguintes, a partir do envolvimento, e até mesmo da prisão, de nomes de peso da política e do mundo empresarial.
Das 20 maiores doadoras de 2014, nove preferiram não se manifestar sobre o assunto, ao serem questionadas pela reportagem. Já cinco disseram proibir ou recomendar a seus executivos não fazerem doações. Outras quatro afirmam que orientam seus funcionários de comando a não vincular eventual aporte à empresa ou a vantagens no poder público. Outras duas disseram não interferir.
“A JBS respeita a legislação e o direito de seus colaboradores participarem do processo político. Proíbe, porém, qualquer doação política em valor, bens ou serviços em nome da companhia. Além disso, diretores e presidentes de negócios estão proibidos de realizar, de forma direta ou indireta, qualquer doação em valor bens ou serviços, mesmo como pessoa física”, afirma a gigante das carnes, campeã do financiamento eleitoral em 2014, com R$ 362 milhões.
Os donos da empresa, os irmãos Joesley e Wesley Batista, chegaram a ser presos, assim como o executivo Ricardo Saud.
A Odebrecht, que tem 77 delatores na Lava Jato e que também teve seu ex-presidente preso, Marcelo Odebrecht, diz que sua política de conformidade “orienta para o cumprimento da legislação brasileira e dos países onde a empresa atua”.
“Desta forma, os integrantes, no Brasil, no exercício de sua cidadania, estão livres para fazer doações eleitorais em seu próprio nome, de acordo com as regras do Tribunal Superior Eleitoral. Entretanto, caso o façam, não devem relacionar de forma alguma as contribuições ou opiniões políticas à empresa”, afirma.
A OAS, que em agosto de 2015 viu a Justiça condenar seu ex-presidente Leo Pinheiro, bem como o diretor da área internacional Agenor Medeiros, por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa, decidiu recomendar a seus colaboradores que não realizem doações em nome próprio, nem por meio de seus cônjuges e parentes.
“Apesar de ser legalmente permitida a doação a partidos e candidatos políticos por pessoa física, a OAS pretende evitar que uma possível doação de colaborador (ou de seu cônjuge ou parente de 1º grau) seja atribuída à empresa”, afirmou, ressaltando que irá, contudo, respeitar o pleno exercício dos direitos políticos de seus colaboradores.
Segundo balanço do TSE, até o último dia 28, do total de R$ 45,6 milhões de grandes doações até então —acima de R$ 300 mil—, 93% haviam saído do bolso de concorrentes ricos (R$ 30,4 milhões) ou de grandes empresários (R$ 12 milhões).
