O presidente Michel Temer vai encaminhar ao Supremo na segunda-feira manifestação contrária à prisão após segunda instância em processo movido pelo PCdoB. Em abril, o partido ingressou com Ação Declaratória de Constitucionalidade para que a Corte torne sem efeito todas as prisões efetuadas antes do trânsito em julgado, o que beneficiaria o ex-presidente Lula, por exemplo. Em fevereiro, Temer já havia se posicionado no sentido de que a prisão deve ocorrer somente após esgotados todos os recursos em outra ação que tramita na Corte.
É praxe. O presidente da República é chamado a se manifestar porque é ele quem sanciona as leis. A Câmara e o Senado, que elaboram as normas, também serão ouvidos pelo STF.
Na mira. Advogados criticaram pelo grupo de WhatsApp Prerrogativas a decisão do ministro Luís Roberto Barroso de ignorar a manifestação do Comitê de Direitos Humanos da ONU para que Lula fosse autorizado a disputar. “Agora ele está julgando o poder da ONU”, ironizaram.
Cochilo geral. Como revelou a Coluna, Lula, Dilma Rousseff ou Temer não assinaram o protocolo que internalizaria ao ordenamento jurídico do País as decisões do comitê. Nesse caso, o documento não tem sequer valor recomendatório.
Banho-maria. O PT não deve anunciar imediatamente Fernando Haddad como substituto de Lula. O partido ainda quer capitalizar a decisão do TSE com o batido discurso de perseguição.
É guerra. A troca de Lula por Haddad vai deflagrar a artilharia no PT contra o ex-prefeito. Articulador político do partido, José Dirceu tem afirmado sem rodeios que preferia que o candidato fosse Jaques Wagner. “Eu e as pedras achávamos isso”, diz.
Correio elegante. No julgamento da ação que garantiu a Geraldo Alckmin a manutenção da coligação, Luís Roberto Barroso mandou um bilhete para Rosa Weber. A ministra leu e riu.
De olho. A OAB-SP vai sabatinar os 18 candidatos ao Senado nos dias 10 e 11. Todos serão convidados a assinar termo de compromisso com dez pontos.
Dá em árvore. Um dos autores do questionamento da proposta de orçamento da procuradora da República, Raquel Dodge, para o Ministério Público da União, o Ministério Público Militar quer retomar em novembro a construção de um prédio no Rio de Janeiro orçado em R$ 48,7 milhões.
Casa novinha. A obra foi paralisada por cortes de verbas. Faltam R$ 4,6 milhões para concluir um pavimento e meio. O prédio será compartilhado entre o MPM (seis Procuradorias de Justiça Militar) e o Comando da Aeronáutica.
CLICK. O TSE instalou detector de metais na entrada do plenário para o julgamento do registro da candidatura de Lula. O equipamento é usado só em casos excepcionais.
Problema federal. A PF vai investigar o ataque de hacker sofrido pelo ministro do TCU, Augusto Sherman. A Polícia Civil do DF, onde a ocorrência foi registrada, entende que o motivo do crime pode estar relacionado ao trabalho do ministro na Corte.
Prepara. Depois da nova denúncia na Sépsis e Cui Bono?, a força-tarefa da Greenfield, da PR-DF, vai concentrar esforços nos planos de previdência.
É indisfarçável o viés político eleitoral de quem especula que o Brasil voltará ao Mapa da Fome. Não há a menor chance”, DO MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ALBERTO BELTRAME; a decisão sairá em setembro.
