Apple e Twitter tem 48h para responder às solicitações da Justiça Eleitoral
O procurador regional eleitoral auxiliar Bruno Nominato solicitou nesta quarta-feira (29/8) a quebra do sigilo fiscal de envolvidos na difusão de apoio a candidatos do Partido dos Trabalhadores (PT) e do Partido da República (PR) por meio de conteúdo remunerado. A informação é do jornal O Globo.
Conforme o pedido da Justiça Eleitoral, a Apple deve lhe informar todos os usuários que baixaram os aplicativos O Brasil Feliz de Novo e o Follow, utilizados para propagandas favoráveis à candidatos do PT e do PR, respectivamente. Também foi solicitado, do Twitter, dados sobre as contas @pppholanda, @delucca, @choracuica e @cadefeminista além de @joycelular e @AgenciaLajoy e o compartilhamento de informações com todas as procuradorias regionais eleitorais do Brasil.
Ainda segundo a reportagem, o procurador afirma que a compra de influenciadores pode configurar infração eleitoral, pois a legislação atual só cita a autorização de serviços oferecidos pelas próprias redes sociais, diferente da criação de aplicativos.
“Assim, ante a necessidade de se apurar as notícias de possível violação da lei eleitoral por parte das pessoas jurídicas anteriormente referidas, [é] necessária tanto a quebra do sigilo de informações cadastrais das respectivas pessoas jurídicas, bem como dos respectivos usuários responsáveis pelas contas do Twitter”, escreve o procurador, no documento encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG).
