Dos 548 deputados que exerceram mandato na Câmara dos Deputados no primeiro semestre de 2018, 11 faltaram a mais da metade das sessões realizadas entre fevereiro e julho deste ano. Pelo menos oito deles, contudo, se ausentaram por motivos de saúde. Excluídas as faltas justificadas, eles deixaram 79 ausências sem esclarecimentos. Levantamento do Congresso em Foco aponta que esses parlamentares registraram 27 faltas ou mais nas 53 sessões realizadas durante o período.
Entre os que mais faltaram sem ser por questões de saúde está o deputado Gabriel Guimarães (PT-MG), que tem 19 de suas 41 faltas sem justificativa. Cinco das ausências foram por atestados médicos. As outras 14 estão sob a justificativa de “decisão da mesa” e “missão autorizada”. Até a publicação deste texto, o deputado não havia respondido aos contatos da reportagem.
Apesar de Guimarães ser o quarto mais faltoso, ele ainda perde em número de faltas sem justificativa para Irajá Abreu (PSD-TO), cujas 20 faltas nos primeiros meses do ano foram injustificadas.
Missões autorizadas
Wladimir Costa (SD-PA) faltou 32 vezes, e apresentou justificativa para 31 ausências. Segundo o portal da Câmara dos Deputados, o parlamentar se ausentou por estar em “missões autorizadas”.
O paraense ficou conhecido por ser o “deputado do confete” na votação do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2016, e como o “deputado da tatuagem” de henna com o nome de Michel Temer, em 2017.
Procurada, a assessoria de Wladimir não se manifestou sobre as viagens até a publicação desta reportagem.
De acordo com assessoria da Câmara dos Deputados, as missões autorizadas são diferentes das oficiais. No caso das autorizadas, o deputado tem a permissão de se ausentar das sessões, mas não em nome da Casa, diferentemente do que ocorre com as “missões oficiais”.
Presos
Entre os que não se ausentaram para cuidar da saúde estão os dois deputados que foram presos durante o mandato. João Rodrigues (PSD-SC) foi o vice-campeão de faltas no total, com 43 ausências. O catarinense foi preso, em fevereiro, após ser condenado em segunda instância por fraude em licitação.
Rodrigues passou quatro meses na prisão, entre fevereiro e junho, até ser autorizado a progredir para o regime semiaberto pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. Em 11 de junho, voltou a exercer seu mandato na Câmara, regressando para a penitenciária da Papuda para dormir.
Em tese, Celso Jacob (MDB-RJ), que também foi preso no ano passado, poderia ter ido a 41 sessões no primeiro semestre, segundo informações do site da Câmara. Ele compareceu a 14.
Contudo, apenas no início de junho ele foi autorizado a cumprir o resto de sua pena, de 7 anos e 2 meses de prisão, em sua casa e voltar a exercer seu mandato. Jacob foi condenado por dispensa de licitação fora das previsões na Lei das Licitações para construir uma creche no município de Três Rios (RJ), quando era prefeito.
Questões de saúde
Outros oito deputados tiveram de se ausentar para cuidar da saúde. Enfrentando problemas de saúde, o mato-grossense Carlos Bezerra (MDB) foi quem mais registrou faltas no período, com 52 ausências por licença-saúde. O deputado chegou a ser internado na UTI de um hospital em Cuiabá, no início de maio, após passar mal. Em fevereiro, ele já havia sido internado por insuficiência respiratória.
O paulista Antonio Carlos Mendes Thame (PV), que também enfrenta problemas de saúde, registrou 42 faltas com licença médica.
Também estão na lista dos que faltaram a mais de metade das sessões por questão de saúde a deputada Brunny (PR-MG), que estava de licença-maternidade. As faltas dela aparecem como “decisão da Mesa” no portal da Câmara, mas a assessoria de imprensa da deputada e da Casa esclareceram que a mineira gozou da licença-maternidade entre abril e junho.
Shéridan (PSDB-RR), Vicente Arruda (PR-CE), José Otávio Germano (PP-RS), Caio Narcio (PSDB-MG) e Vinícius Gurgel (PR-AP) também apresentaram atestados para a maior parte de suas faltas.
O gaúcho José Otávio Germano teve graves problemas renais durante 2017. A assessoria do deputado afirmou, por meio de nota (leia a íntegra mais abaixo), que as consequências da enfermidade o obrigaram a passar por 16 cirurgias desde então. “Sua saúde plena ainda não foi restaurada, lhe obrigando a permanecer em tratamento constante. Situação que dificulta, muitas vezes, o comparecimento assíduo à Câmara dos Deputados”, esclarece a assessoria.
Shéridan teve 24 de suas 32 faltas abonadas por licença-saúde. Arruda faltou a 29 sessões no primeiro semestre. Foram 21 faltas justificadas, das quais 16 foram atribuídas a licença-saúde. O mineiro Caio Narcio apresentou atestados para 21 de suas 27 ausências. Ao todo, ele faltou 28 vezes.
Vinícius também faltou 27 vezes, e apresentou atestado médico para 20 delas. Ao todo, ele justificou 23 ausências, sendo as demais por “decisão da Mesa”. Procurados, esses parlamentares não esclareceram que problemas tiveram para se afastar da Câmara.
Veja a íntegra da nota enviada por José Otávio Germano:
“Sobre a baixa assiduidade do Deputado José Otávio Germano às Sessões na Câmara dos Deputados é necessário repetir os fatos que já foram tornados públicos sobre sua saúde. Em 2017 o Deputado José Otávio foi acometido por uma doença renal que paralisou o funcionamento de seus rins, resultando em sérias consequências ao sistema circulatório, fato que lhe obrigou a se submeter a dezesseis cirurgias de restauração dos pés e parte inferiores das pernas, além de três cirurgias para a realização de enxertos de pele nos membros afetados. Sua saúde plena ainda não foi restaurada, lhe obrigando a permanecer em tratamento constante. Situação que dificulta, muitas vezes, o comparecimento assíduo à Câmara dos Deputados.
Por fim, relembramos que o Deputado está em seu quarto mandato de Deputado Federal, e fora o grave problema de saúde a que foi acometido nos últimos dois anos, sempre teve elevada assiduidade nas atividades na Câmara Federal.”
