Segundo Justiça em Números, servidores da Corte de Porto Alegre (RS) são os mais produtivos e eficientes
O tribunal menos congestionado, mais eficiente e informatizado do Judiciário Federal brasileiro, com os magistrados e servidores mais produtivos, mesmo sendo a Corte que recebeu o maior número de casos novos no ano passado, é o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). As informações constam do Relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e divulgado nesta segunda-feira (27/8).
Também chamado de Tribunal da Lava Jato, o TRF-4 é o destino das apelações contra decisões dos processos de primeira instância sob responsabilidade do juiz federal Sergio Moro, titular da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba (PR). Além de confirmar a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva imposta por Moro, a Corte aumentou a pena do petista para 12 anos e 1 mês de reclusão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no processo sobre o triplex do Guarujá (SP).
A 14ª edição do relatório analisou dados referentes ao exercício do Judiciário brasileiro no ano de 2017. O Relatório Justiça em Números é a principal fonte de divulgação de dados estatísticos do Poder Judiciário nacional.
O estudo reúne informações de todos os órgãos do Judiciário e traz aspectos relativos à estrutura, aos recursos humanos e financeiros e à movimentação processual, além dos indicadores e análises essenciais para subsidiar a gestão da Justiça no Brasil.
De acordo com o documento, o TRF-4 é o menos congestionado do país, com taxa de 52%. O índice é calculado pelo número de processos novos em relação aos julgados e aos que estão tramitando, e mede a agilidade do tribunal, a capacidade da instituição de dar conta das ações que entram e das que estão em andamento. Quanto menor o índice, mais ágil é a Corte. O segundo colocado atingiu 63% (TRF-2, do Rio de Janeiro).
O Tribunal da Lava Jato obteve ainda o índice de 100% de produtividade entre as Cortes federais de segundo grau do país. O Índice de Produtividade Comparada (IPC-Jus) faz um resumo de todos os dados para medir a eficiência dos tribunais. O estudo do CNJ apontou os magistrados da Corte federal localizada em Porto Alegre como os mais produtivos do Judiciário Federal brasileiro.
Números de bom desempenho O Índice de Produtividade por Magistrado (IPM) foi de 5.484 processos por desembargador no ano de 2017. Já no primeiro grau (RS, SC e PR), a média foi de 1.753 processos por juiz, ficando em terceiro lugar entre os regionais federais.
Os servidores do TRF-4 também são os mais produtivos, segundo o Justiça em Números, com uma média de 255 processos. Nas seções judiciárias da Região Sul, a média de ações por servidores foi de 177 no ano passado.
O TRF-4 mantém a liderança como a região da Justiça Federal brasileira que mais recebe casos novos a cada ano. Em 2017 foram 2.657 novas ações por 100 mil habitantes, sendo que o segundo colocado, o TRF-2, recebe quase mil processos a menos (1.831 novos casos).
A Justiça Federal da 4ª Região tem o segundo menor tempo de tramitação processual. No primeiro grau, são 3 anos e 10 meses entre a distribuição e a sentença, sendo que o TRF-2 encerra esta tramitação somente dois meses antes. A média nacional da Justiça Federal é de 4 anos e 3 meses para tramitação processual.
Já no tribunal, o tempo médio até a decisão de segundo grau é de 1 ano e 5 meses, enquanto a média nacional é de 1 ano e 11 meses. Nos processos criminais, o TRF-4 é o mais célere. As ações demoram em média 10 meses para serem baixadas, enquanto a média nacional é de 1 ano e 5 meses.
O TRF-4 registrou, ainda, o menor tempo de tramitação dos processos pendentes, com média de 1 ano e 5 meses, comparada com a média nacional de 3 anos e 4 meses. Em relação aos processos baixados, o Tribunal da Lava Jato teve o menor tempo, 1 ano e 6 meses, enquanto a média da Justiça Federal é de 2 anos e 9 meses.
