Nesta década, declarações de saída definitiva feitas à Receita Federal quase triplicaram. Fatores econômicos, políticos e culturais são as explicações
Cada vez mais, os brasileiros saem do país com a intenção de não voltar mais. Essa tendência, que aumenta ano após ano, foi registrada pela Receita Federal.
Em 2011, o órgão registrou a saída definitiva de 8.170 pessoas. Em 2017, pelo menos 21.701 saídas definitivas foram registradas — um aumento de 265%.
O número de pessoas que não têm residência fixa no Brasil pode ser ainda maior, pois a saída definitiva não contabiliza as crianças que se mudaram para outros países com seus pais e outros membros da família que porventura não declarem Imposto de Renda.
A saída definitiva é um documento feito pela Receita Federal em que o cidadão declara que não possui mais nenhuma renda no Brasil e que vai fixar residência em outro país.
O advogado Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, afirma que a solicitação da saída definitiva não significa que a pessoa deixa de ser brasileira ou automaticamente vá receber a cidadania do país onde vai viver. São procedimentos diferentes.
O próprio Toledo pediu a saída definitiva quando foi viver nos Estados Unidos. Segundo o advogado, essa é uma medida para evitar a bitributação, ou seja, a cobrança do Imposto de Renda nos dois países.
Para o professor de Relações Internacionais da Uerj, Maurício Santoro, esse desejo cada vez maior de sair do Brasil não pode ser explicado apenas por um fator.
Ele cita pelo menos três possibilidades: crise econômica, instabilidade política e medo da violência.
“Não é só [a questão da] economia, não é só fato de o país estar vivendo um momento de desemprego alto. É um sentimento mais amplo que isso, de preocupação com o Brasil e de desesperança”, diz o professor.
Estimativas são maiores
O número de brasileiros que cortam todos os laços com o país é apenas um pequeno percentual dos que deixam o Brasil para viver no exterior.
Segundo estimativas feitas pelo Itamaraty, cerca de 3 milhões brasileiros estão vivendo em outros lugares do mundo temporariamente para trabalhar ou estudar.
O Itamaraty não é responsável por registrar os brasileiros que estão no exterior, portanto é possível que esse número seja ainda maior, já que não leva em consideração os imigrantes brasileiros em situação irregular.
Efeito Trump
Para Toledo, esse aumento de brasileiros que desejam viver definitivamente em outros países é uma mudança de perfil.
Nos Estados Unidos, país que ainda é o mais procurado pelos brasileiros que desejam viver no exterior, a presidência de Donald Trump teve alguns efeitos. O advogado afirma que agora já não é tão simples para um imigrante conseguir empregos.
“Não é muito comum que as pessoas venham hoje para os Estados Unidos procurando emprego, elas vêm querendo empreender”, diz ele, referindo-se às imigrações legais.
Já Santoro acredita que para além da economia, outro fator fundamental para que brasileiros escolham viver nos EUA e em Portugal — outro país muito escolhido — é a questão cultural.
“Os dois países têm uma cultura parecida com a brasileira, o que facilita a adaptação, além de serem receptivos a imigrantes.”
O êxodo científico
Segundo uma pesquisa do Datafolha divulgada em maio deste ano, 43% da população adulta deixaria o país, se fosse possível.
Entre os jovens de 16 a 24, a vontade de sair do país é um desejo da maioria: 62% têm vontade de ir para outros países.
Nesses casos, no entanto, a vontade desses jovens é de estudar nas universidades conceituadas no âmbito internacional.
Santoro destaca que esse não é um problema para o país a longo prazo e a circulação de conhecimento é uma tendência da globalização.
Contudo, o professor alerta que pode ser preocupante o fato de o Brasil, na maioria dos casos, não ser mais um país atrativo para investidores e pesquisadores.
