Para receber os recursos do fundo, os partidos têm de formalizar o pedido no TSE e mandar a ata da reunião do diretório nacional que definiu os parâmetros de distribuição da verba.
Do total de R$ 1,7 bilhão do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mandou pagar cerca de R$ 1,3 bilhão para 22 dos 35 partidos políticos que têm direito aos recursos. Segundo o tribunal, DEM, Avante, PRB, Pros, PSC, PT, PTC, MDB, Patri, PHS, PMN, Pode, PPS, PR, PRP, PRTB, PSD, PSDB, PSL, PSOL, PV e SD receberam a verba para financiar a campanha eleitoral.
Mais 12 legendas – PSTU, PDT, PMB, PP, PTB, Rede, PCB, PCdoB, DC, PCO, PPL e PSB – tiveram o processo aprovado, e o TSE deve emitir as ordens de pagamento nos próximos dias. O partido Novo ainda não indicou ao TSE os critérios de distribuição do fundo para receber sua quota.
O Novo já se declarou contra a aplicação de recursos públicos no financiamento dos partidos e das campanhas eleitorais. “O Novo é mantido por seus filiados e doadores, não pelos impostos, pagos pelo cidadão”, diz o partido, que tem 19.026 filiados, segundo dados disponíveis no portal do TSE.
A legenda tem direito a R$ 980.691,10 do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. Conforme o TSE, se o Novo não requisitar sua parcela do fundo, o valor será devolvido ao Tesouro Nacional até o fim deste ano.
Para receber os recursos do fundo, os partidos têm de formalizar o pedido no TSE e mandar a ata da reunião do diretório nacional que definiu os parâmetros de distribuição da verba. Entre os critérios, obrigatoriamente está a destinação de 30% do total para o custeio das campanhas das candidatas de cada partido.
O FEFC foi criado no ano passado, como parte da reforma política aprovada pelo Congresso Nacional. Os recursos estão previstos no Orçamento Geral da União e são a principal fonte de custeio das campanhas eleitorais, após a proibição das doações de empresas.
Veja a quanto cada partido tem direito:
Partido
Valor
MDB
R$ 230.974.290,08
PT
R$ 212.244.045,51
PSDB
R$ 185.868.511,77
PP
R$ 131.026.927,86
PSB
R$ 118.783.048,51
PR
R$ 113.165.144,99
PSD
R$ 112.013.278,78
DEM
R$ 87.503.080,78
PRB
R$ 66.983.248,93
PTB
R$ 62.260.585,97
PDT
R$ 61.475.696,42
SD
R$ 40.127.359,42
Pode
R$ 36.112.917,34
PSC
R$ 35.913.889,78
PCdoB
R$ 30.544.605,53
PPS
R$ 29.203.202,71
PV
R$ 24.640.976,04
PSOL
R$ 21.430.444,90
PROS
R$ 26.124.350,14
PHS
R$ 18.064.589,71
Avante
R$ 12.438.144,67
Rede
R$ 10.662.556,58
Patri
R$ 9.936.929,10
PSL
R$ 9.203.060,51
PTC
R$ 6.334.282,12
PRP
R$ 5.471.690,91
DC
R$ 4.140.243,38
PMN
R$ 3.883.339,54
PRTB
R$ 3.794.842,38
PSTU
R$ 980.691,10
PPL
R$ 980.691,10
PCB
R$ 980.691,10
PCO
R$ 980.691,10
PMB
R$ 980.691,10
Novo
R$ 980.691,10
