Fretamento de aeronaves é permitido desde que tenha como função custear despesas do exercício do mandato
Candidato do Patriota à Presidência da República, o deputado federal Cabo Daciolo (RJ) alugou um helicóptero com dinheiro público para ir à greve dos caminhoneiros, movimento nacional que ele apoiou. O pagamento pelo voo, no valor de R$ 5 mil, foi feito pela Câmara.
Em 26 de maio, cinco dias após o início das paralisações nas estradas, Daciolo fretou o helicóptero Esquilo de prefixo PT-YDF na Heli-Rio Táxi Aéreo - modelo fabricado pela Helibras em 1997, que tem capacidade para cinco passageiros. O voo durou cerca de duas horas, embora o deputado não tenha chegado ao destino - um encontro com caminhoneiros autônomos na Rodovia Presidente Dutra.
O deputado decolou do heliporto do Recreio dos Bandeirantes, no Rio, e queria chegar ao km 91 da Dutra, em São Paulo. No caminho, entretanto, o piloto foi obrigado a retornar por causa do mau tempo.
Em julho, Daciolo apresentou nota fiscal para reembolso retroativo, com base na cota parlamentar. O fretamento de aeronaves é permitido desde que tenha como função custear despesas do exercício do mandato. A Câmara não fiscaliza a finalidade dos gastos, mas proíbe atividades de cunho eleitoral. Quando decolou, um dia depois de o presidente Michel Temer autorizar o uso das Forças Armadas para desbloquear estradas, Daciolo já se apresentava como pré-candidato.
O deputado gravou vídeos a bordo do helicóptero, antes e depois de embarcar. E instou os militares a promoverem intervenção no governo. "Entrem em ação aí, militares, prendam os políticos bandidos, que são muitos." Cabo reformado do Corpo de Bombeiros Militar do Rio, Daciolo também pregou a desobediência dos militares. "Cuidado com a medida que os senhores vão tomar, porque ordem absurda não se cumpre", afirmou.
"Uma das pautas hoje não só dos caminhoneiros, mas da nação brasileira, se eu estiver errado me corrijam, é a renúncia de vossa excelência, presidente temporário Michel Temer. Tá (sic) repreendido em nome de Jesus", completou.
Daciolo também ciceroneou representantes de caminhoneiros no Congresso e no Palácio do Planalto e comemorou com eles a aprovação da medida provisória 832, que criou o tabelamento do preço do frete.
Preso
Por indisciplina, o deputado já havia sido preso e expulso do Corpo de Bombeiros do Rio depois de liderar uma greve em 2011. O fato lhe serviria de plataforma para alcançar seu primeiro mandato. Uma de suas iniciativas foi aprovar na Câmara uma anistia aos bombeiros grevistas, da qual ele mesmo foi beneficiado.
O deputado é alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) por peculato, suspeito de se apropriar de verbas da cota supostamente gastas com empresas de tecnologia e informática, que administram as redes sociais do deputado e prestam consultorias técnicas ao gabinete. Daciolo negou irregularidades e disse que as empresas prestaram serviços efetivamente, conforme despacho do relator do caso, o ministro Marco Aurélio Mello. Ele pediu ao relator o arquivamento do inquérito e disse que os denunciantes, ex-assessores, agiram por motivação política. O ministro prorrogou a investigação em junho.
O jornal "O Estado de S. Paulo" localizou na prestação de contas de Daciolo recibos de aluguel de um imóvel na Barra da Tijuca emitidos em 2015 em nome de um correligionário do deputado, que já foi candidato a vereador pelo PTdoB (atual Patriota). O gabinete informou que, atualmente, Daciolo não possui mais escritório de representação no Rio. O candidato costuma divulgar nas redes sociais que economiza a verba da cota parlamentar.
Procurado, o presidenciável não atendeu aos telefonemas da reportagem. O Estado enviou perguntas ao deputado e à mulher dele, responsável pela assessoria de imprensa, mas não obteve resposta até a conclusão desta edição. Com informações do Estadão Conteúdo.
