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ALERTA: Justiça Eleitoral começa a funcionar em regime de plantão a partir do dia 15



As unidades do TRE-RO funcionarão em regime de plantão eleitoral até o julgamento das prestações de contas dos candidatos eleitos


As unidades da Justiça Eleitoral em Rondônia começarão a funcionar em regime de plantão nesta quarta-feira, 15 de agosto, devido ao encerramento do prazo para o registro de candidatura e início das propagandas eleitorais, que estarão autorizadas pela legislação eleitoral a partir da próxima quinta-feira (16).


A medida visa propiciar um bom atendimento aos eleitores, aos partidos, aos advogados e à população em geral nos atos preparatórios das Eleições Gerais de 2018. Visa, ainda, contribuir para o bom desempenho das demais atividades judiciais e administrativas ordinárias e extraordinárias dos diversos órgãos vinculados ao Tribunal, conforme disposições da Resolução TRE-RO nº 15/2018.



Horário de funcionamento da Justiça Eleitoral em Rondônia


O horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal e das Zonas Eleitorais, em dias úteis, é de 8 às 19h, ininterrupto, nos seguintes períodos:


Período

Secretaria do Tribunal

Zonas Eleitorais

Início:

23 de julho

23 de julho

Fim:

Na data de diplomação dos eleitos

7 de outubro e, se houver segundo turno, 28 de outubro



Plantão Judiciário Eleitoral


O plantão judiciário funcionará aos sábados, domingos e feriados das 15 às 19h, na Secretaria do TRE-RO e nas zonas eleitorais, nos seguintes períodos:



Período

Secretaria Judiciária e a Seção de Protocolo

Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria

Zonas Eleitorais

Início:

15 de agosto

9 de setembro

16 de agosto

Fim:

12 de novembro

Até o julgamento das prestações de contas dos

candidatos eleitos

7 de outubro e, se houver segundo turno, 28 de outubro



Dúvidas


Em caso de dúvidas acerca do plantão judiciário, acesse a página do Portal do TRE-RO (http://www.tre-ro.jus.br/servicos-judiciais/plantao-judiciario) e veja os telefones de contato das unidades da Justiça Eleitoral em Rondônia na capital e nos municípios do interior do estado.

FONTE: ASSESSORIA TRE/RO

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