O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, voltou a destacar nesta quarta-feira, 1, a grande quantidade de desonerações fiscais concedidas no Brasil. Segundo ele, somente neste ano, a renúncia de receitas deve chegar a cerca de R$ 270 bilhões.
]
“Todos os países do mundo adotam benefícios fiscais, que são instrumentos legítimos, mas, no Brasil, houve uma utilização exagerada desse recurso”, afirmou, em entrevista à Rádio Gaúcha.
Rachid criticou a expansão do Simples Nacional, que já abarca mais de 3 milhões de firmas, ou 74% das empresas que atuam no País. “Em outros países, modelos como o Simples são limitados a cinco anos para cada empresa. A partir daí elas devem partir para outro patamar”, afirmou.
O secretário da Receita novamente defendeu que haja uma avaliação da eficácia desses benefícios fiscais, com metas e a criação de órgãos responsáveis por fiscalizá-los. Rachid citou também mudanças legislativas que buscam limitar os prazos de todos os benefícios fiscais em vigor.
“Essa é uma conta paga por todos os contribuintes”, lembrou. “É preciso garantir que isso não se transforme apenas em margem de lucro”, completou.
Para pessoas físicas, Rachid defendeu uma tributação mais focada na renda e menos no consumo. Ele avaliou ainda que a faixa de isenção do Imposto de Renda já seria elevada, se comparada com outros países.
“Precisamos equilibrar a tributação. Hoje um trabalhador assalariado paga proporcionalmente mais impostos do que outras categorias, como o Simples Nacional”, concluiu.
