Para especialistas, o aumento da população idosa no Brasil diminui a capacidade de o sistema previdenciário pagar os benefícios
Daqui a 13 anos, o número de pessoas acima de 60 anos deve superar pela primeira vez a quantidade de crianças e adolescentes (0 a 14 anos) no Brasil. O país continuará a assistir nas próximas décadas a um aumento da população idosa e a uma diminuição no número de jovens, o que exige políticas públicas a partir de hoje, segundo especialistas ouvidos pelo R7.
Além disso, dizem, é necessária uma reforma no sistema de Previdência, porque o Brasil perde a cada ano sua capacidade de pagar as aposentadorias.
O demógrafo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) Tadeu Oliveira explica que esse movimento populacional “está relacionado a alguns fatores, como a queda da fecundidade e o aumento da expectativa de vida”, uma tendência que vai permanecer nos próximos anos, diz.
Atualmente, o Brasil tem 12,4 milhões de pessoas acima de 70 anos, ou 5,9% do total da população. Em 2030, esse patamar será de 9% (20,4 milhões), o que significa mais pessoas na fila da aposentadoria.
“Isso só corrobora o fato de precisarmos fazer uma reforma na Previdência, porque teremos menos pessoas para contribuir e mais gente se aposentando. E quanto antes fizermos, melhor”, diz José Roberto Savoia, professor de finanças da USP (Universidade de São Paulo) e da FIA (Fundação Instituto de Administração).
Isso acontece porque a maior parte das aposentadorias brasileiras — incluindo os benefícios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) — seguem o sistema de repartição: os trabalhadores da ativa contribuem com o sistema e bancam as aposentadorias dos inativos.
Por essa lógica, quando as gerações de hoje se aposentarem, suas aposentadorias dependerão das gerações futuras. Mas, como revela o IBGE, o número de idosos vai dobrar no Brasil em 24 anos, num ritmo muito maior de crescimento do que o da população em idade para trabalhar.
“A capacidade de pagar benefícios ficará menor”, diz o economista Sandro Maskio, coordenador do Observatório Econômico da Universidade Metodista de São Paulo.
— As transições demográficas sempre requerem planejamento, ou alguma geração vai pagar pelo desajuste da Previdência. Teremos que fazer este ajuste. Quanto mais demorar, mais difícil e sacrificante tende a ser o ajuste.
Qual o modelo?
A revisão da idade mínima para se aposentar e do tempo de contribuição tem sido discutida nos últimos anos para tentar aliviar a Previdência Social brasileira.
Mudanças como essas, no entanto, são difíceis de serem aprovadas pelo Congresso e incapazes de acabar com o déficit do sistema previdenciário, avalia o consultor econômico Raul Velloso. Para ele, é preciso "reorganizar o sistema", o que significa acabar com o sistema de repartição.
— Esse sistema não consegue conviver com o envelhecimento da população, porque a despesa cresce muito e a receita não dispara. Aí fica um buraco. O sistema de repartição simples só convive bem quando a população é jovem. O começo da implantação desse regime tem uma folga [de recursos], mas do jeito que estamos o déficit é gigantesco.
Para Velloso, a preocupação maior hoje é com as aposentadorias dos servidores públicos, nas quais o déficit é maior, de cerca de R$ 86 bilhões por ano.
— A despesa na Previdência dos servidores deu uma disparada a partir de 2015, coincidindo com a crise econômica, configurando o que se chama de tempestade perfeita, que combina os efeitos da recessão com a disparada de um gasto importante. E a explicação disso é o envelhecimento da população. No INSS, os números refletem o mesmo fenômeno.
Como solução, Velloso sugere um sistema de fundos de pensão como o das grandes estatais, a exemplo do Previ, do Banco do Brasil, o maior do país.
