Postulantes têm até 72 horas após o recebimento de recursos para declarar os repasses. Em caso de descumprimento, pode haver inelegibilidade
Começa nesta quarta-feira (25/7) o período de prestação de contas de campanha por candidatos que vão concorrer nas eleições gerais de 2018. A partir de hoje, os postulantes registrados e com conta bancária própria para a campanha têm até 72 horas após o recebimento de recursos para informar a Justiça eleitoral sobre os repasses. Segundo a lei das Eleições, caso a norma não seja cumprida, os candidatos podem se tornar inelegíveis.
A prestação de contas deve ser feita por meio de um sistema específico desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e precisa conter nome e CPF dos doadores. Nas eleições de 2018, os candidatos podem utilizar na campanha apenas recursos próprios, doações feitas pelo partido e por pessoas físicas, além de dinheiro obtido por meio de comércio ou realização de eventos.
A fonte dos recursos, no entanto, deve variar muito de acordo com o candidato. Desde sexta-feira (20), quando teve início o prazo para realização de convenções partidárias e registros de candidatura, foi anunciada oficialmente a escolha de cinco postulantes à Presidência da República. São eles: Guilherme Boulos (Psol-SP), Jair Bolsonaro (PSL-RJ), Ciro Gomes (PDT-CE), Paulo Rabello de Castro (PSC-RJ) e Vera Lúcia Pereira da Silva Salgado (PSTU-SE).
Além dos partidos dos candidatos ao Planalto, outras três siglas também realizaram convenções, mas não lançaram chapa ao governo federal. O PCB vai se juntar ao PSol na candidatura de Guilherme Boulos. O PMN e o Avante ainda não decidiram se vão apoiar algum pretendente ao Executivo federal, mas resolveram não lançar candidatura própria.
Dos cinco partidos que já divulgaram candidatura à Presidência, o provável mais beneficiado pelo fundo eleitoral público é o PDT, de Ciro Gomes. Dos R$ 1,7 bilhão do capital, R$ 61,4 milhões (3,58%) vão para a sigla do candidato cearense. Em seguida, aparece o PSC, de Paulo Roberto de Castro, com uma arrecadação de R$ 35,86 milhões (2,09%).
O PSol, de Guilherme Boulos, recebe R$ 21,45 milhões (1,25%); o PSL, de Jair Bolsonaro, R$ 9,26 milhões (0,56%); e o PSTU, de Vera Lúcia Salgado, R$ 978 mil (0,06%). Além das campanhas presidenciais, os recursos do fundo eleitoral devem ser utilizados para custear os esforços de candidatos em todo o Brasil. Não estão incluídos nesse total os valores do fundo partidário.
Dois dos cinco candidatos também possuem páginas de financiamento coletivo com o objetivo de bancar a campanha à Presidência. Ciro Gomes já arrecadou R$ 45.664 por meio de 551 doações, enquanto Guilherme Boulos conseguiu R$ 27.215 com 205 doações. A partir desta quarta (25), os recursos obtidos por esses canais devem ser declarados à Justiça eleitoral. O limite de gastos para campanhas presidenciais no primeiro turno é de R$ 70 milhões.
Além de informar sobre o recebimento de recursos para a campanha em até 72 horas, os candidatos terão que apresentar antes das eleições, entre os dias 9 e 13 de setembro, a primeira parcial da prestação de contas, com toda a movimentação financeira da campanha até o momento.
