Arrecadação digital para candidatos permite que doador use CPF de terceiros
Os sistemas de arrecadação digital das candidaturas de Lula, Gomes (PDT) abrem brecha para doações em nome de laranjas. As “vaquinhas” eletrônicas permitem que uma pessoa use o nome de outra para destinar dinheiro aos sites de arrecadação dos partidos.
O GLOBO fez um teste nos sites das campanhas de Lula, Marina e Ciro. As plataformas permitiram a doação com dados de identidade conflitantes. As contribuições foram registradas em nome de um repórter, mas o cartão de crédito era de outro. Os sites registraram as doações, e os nomes dos jornalistas entraram na lista de doadores oficiais dos partidos, mesmo não tendo usado seus próprios cartões de crédito.
Na semana passada, o GLOBO revelou a existência de uma doação de R$ 1 em nome do deputado e também candidato Jair Bolsonaro (PSL) no site de arrecadação do PT. Procurado, Bolsonaro negou ter feito a doação. O PT reconheceu que havia diferença entre o nome registrado e o CPF do autor do pagamento e excluiu a doação. Ontem, o GLOBO fez o teste para verificar se a falha no sistema ainda permitia a doação em nome de terceiros no site petista e a doação foi efetivada.
Em nota, a campanha de Lula afirmou que identificou na sexta-feira passada uma falha na checagem de dados, mas disse que o problema já foi corrigido. Entretanto, o partido ressaltou que fará auditoria em todas as doações. “Se forem encontradas divergências, os valores serão imediatamente estornados e tornaremos pública essa informação. Além disso, continuaremos fazendo uma auditoria contínua até o dia 15 de agosto”, diz o texto.
Desde a reforma eleitoral em 2017, o TSE permite o financiamento coletivo — ou “vaquinha” — para que os candidatos recebam doações. As empresas que prestam o serviço devem ser cadastradas pelo TSE. Basicamente, as regras para as doações eleitorais pela internet são as mesmas que para eleições comuns: podem ser feitas até o dia da eleição, e os candidatos devem emitir recibo para cada doação recebida, sob pena de serem multados ou terem as contas rejeitadas. Empresas estão proibidas de doar. Os candidatos poderão usar os valores em propaganda ou comitês, entre outros gastos de campanha.
CANDIDATO NÃO É RESPONSÁVEL
Procurada, a campanha de Marina Silva informou, em nota, que as “doações são de responsabilidade do usuário e, ao fazê-la, ele está concordando com os termos de uso”. A campanha de Marina pretende ainda fazer checagem nos CPFs antes de repassar os recursos para a conta oficial de campanha, que será aberta após a formalização da candidatura junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Se alguma irregularidade for identificada, a campanha devolverá a doação”, diz o texto.
Felipe Caruso, um dos responsáveis pelo sistema de arrecadação, argumenta que não há vulnerabilidade no sistema. Caruso diz que todos os modelos de arrecadação digital funcionam da mesma maneira, e o único controle possível é muito caro: um serviço prestado pelo governo federal que cobra 40 centavos por consulta de CPF. Ele explicou que o problema detectado pelo jornal não tem relação com a candidata, mas com eventual doador. Segundo a legislação eleitoral, o candidato não pode ser responsabilizado por doação irregular da qual não tem conhecimento.
Thiago Rondon, diretor da plataforma Voto Legal, que presta serviço de arrecadação digital para Marina e para as campanhas de outros partidos, disse que não se pode falar em vulnerabilidade do sistema.
— Eleição tem fraude e as plataformas vão estar suscetíveis, mas a chance de descobrir é muito maior do que em outras formas de doação — disse ele.
Por conta da plataforma, ele disse que o Ministério Público Eleitoral (MPE) tem condições de fazer o monitoramento em tempo real, e, detectada a fraude, tomar providências.
