O governo decidiu inaugurar a quinta penitenciária federal de segurança máxima, em Brasília, colocando apenas um dos quatro blocos em funcionamento para isolar lideranças da facção criminosa PCC. A decisão foi tomada após a descoberta de planos para sequestros de diretores de presídios federais, agentes e juízes, segundo fontes com acesso às informações de inteligência do Sistema Penitenciário Federal.
As lideranças da facção criminosa, que teriam elaborado os planos de sequestro no presídio federal de Porto Velho (RO), serão transferidas de outras unidades do sistema carcerário federal e colocados em Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), que tem regras mais rígidas para os detentos. O governo quer inaugurar o presídio com operação parcial de 25% da capacidade. Outras três unidades federais funcionam em Mossoró (RN), Catanduvas (PR) e Campo Grande (MS).
Com urgência em isolar os presos envolvidos, mas sem dinheiro para colocar o presídio de Brasília em operação de forma integral, o governo apressa a inauguração de uma das quatro vivências, como são chamados os blocos das unidades federais. Em cada vivência, há quatro alas com 52 celas individuais. Cada penitenciária federal tem 208 celas.
Ao menos três presos do PCC, envolvidos nos planos de sequestro, já estão com transferência marcada para Brasília. Eles serão colocados no RDD, porque nesse regime o detento não sai nem para o banho de sol coletivo. Há apenas um pequeno corredor com acesso à luz natural nas celas do RDD dos presídios federais de segurança máxima. Apesar da pressa, não há data definida para a inauguração parcial do presídio. O governo federal aguarda o “habite-se”, que está em fase final de tramitação junto às autoridades do Distrito Federal.
A construção da quinta penitenciária federal, promessa ainda do governo Lula, foi finalizada no ano passado. O governo Temer prometeu inaugurar a unidade no fim de 2017 e, depois, em março passado. Mas recuou porque não tem agentes em número suficiente para colocar o estabelecimento em atividade. A nomeação de 140 servidores para o Sistema Penitenciário Federal vem sendo retardada pelo Ministério do Planejamento. Diante disso, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Segurança Pública, que administra as prisões federais, decidiu transferir agentes das outras unidades para garantir o funcionamento da cadeia em Brasília.
