Ministro cassou decisão de Moro que determinou medidas cautelares a Dirceu
O procurador Deltan Dallagnol, coordenador da Lava-Jato no Paraná, usou o Twitter para criticar o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que cassou nesta segunda-feira a decisão do juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, que impôs o uso de tornozeleira eletrônica pelo ex-ministro José Dirceu.
— Naturalmente, cautelares voltavam a valer. Agora, Toffoli cancela cautelares de seu ex-chefe — escreveu Dallagnol, em referência ao fato de o ministro do STF ter sido, antes de assumir o posto, advogado do PT e sub-chefe da Casa Civil na gestão do petista.
A decisão de Toffoli foi de ofício, sem que a defesa tenha pedido. Segundo o ministro, a Segunda Turma do STF, que soltou Dirceu na última sessão antes do recesso do Judiciário, assegurou “a liberdade plena” do petista até que o julgamento do caso seja concluído pelo colegiado, o que deve ocorrer em agosto, na volta dos ministros.
“Com efeito, o Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba/PR, em decisão com extravasamento de suas competências, restabeleceu medidas cautelares diversas da prisão, outrora determinadas em desfavor do paciente, à míngua de qualquer autorização deste Supremo Tribunal Federal”, afirmou Toffoli na decisão.
Também na semana passada, a juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, determinou que Dirceu comparecesse, em até cinco dias, à 13ª Vara Federal de Curitiba para cumprir medidas cautelares estabelecidas contra ele em um dos processos a que responde na Operação Lava-Jato. Uma dessas medidas, de acordo com a juíza, poderia ser o uso de tornozeleira eletrônica. Dirceu deixou o presídio da Papuda na madrugada da quarta-feira passada.
