"A partir de análise feita na operação passada, nós identificamos que os próprios advogados, no escritório de advocacia, criavam e tinham um modelo deste documento", afirma.
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Marcus Vinicius contou que todos os advogados investigados são da cidade de Ariquemes e explicou sobre uma provável anulação da carteira da Ordem dos Advogados do Brasil em Rondônia (OAB-RO).
"A questão da licença compete à OAB. Foi determinado judicialmente que a OAB fosse oficiada para a instalação dos processos disciplinares pertinentes. Nós vamos compartilhar todos elementos de investigação para a OAB, que vai instalar o processo e eles vão responder', diz o delegado Marcus.
associação criminosa desarticulada por fraudar a previdência social era liderada por seis advogados de Ariquemes (RO). Segundo informações da Polícia Federal (PF), os advogados tinham um modelo padrão de documento já no computador e, com isto, apenas alteravam os dados dos usuários que receberiam os benefícios.
A segunda etapa da Operação Consilium Fraudi foi deflagrada nesta sexta-feira (29) em três cidades: Ariquemes, Alto Paraíso e Porto Velho. Conforme investigação, o grupo conseguia beneficíos ilegalmente através do INSS, como pensões, aposentadorias e segurado especial. Tudo mediante ao pagamento de propina.
Em uma coletiva com a imprensa, o delegado Marcus Vinicius Luz contou que os advogados tinham a ajuda de dois servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de Ariquemes para fraudar a previdência.
Segundo a PF, por enquanto só há informação do grupo criminoso atuando na região de Ariquemes. Os advogados tinham ajuda de dois servidores do INSS para o golpe em Ariquemes, que agora foram afastados do cargo.
Investigação
Segundo o delegado que conduziu a investigação, Rafael Leão, a investigação contra a organização criminosa iniciou em 2016.
"A investigação começou após informações do órgão de inteligência previdenciário. Eles nos indicaram indícios de fraude em 30 benefícios concedidos por dois servidores de Ariquemes. Verificamos que em todos estes benefícios, como pensão por morte e aposentadoria de segurado especial, continham indícios de fraude", diz.
Em março de 2017 foi feita a primeira fase da operação Consilium Fraudi. Na época foram apreendidos vários documentos em um escritório de advocacia, todos falsos, e notas fiscais em branco.
"Fizemos análise nas mídias, flagramos conversas entre advogados e servidores do INSS combinando acerto de benefício previdenciário, combinando encontro em hotel para a passagem de documentação. Nós chegamos a 20 benefícios que foram concedidos através de documento falsos, todos feitos com documentos falsos", diz.
Na ação desta sexta-feira foram cumpridos 13 mandados de busca em casas e escritórios e apreensão e 40 policiais estiveram na ação. O prejuízo apurado com os desvios previdenciários nesta 2ª fase da operação é de aproximadamente R$ 650 mil.
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OAB-RO
Após a operação, a OAB-RO divulgou nota e informou que vai acompanhar o caso em uma investigação interna.
Veja abaixo a nota da OAB na íntegra:
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), Andrey Cavalcante, informa que, ao ser informado, sobre a Operação Consilium Fraudi indicou de imediato a abertura de procedimento administrativo no Tribunal de Ética e Disciplina (TED) para que, uma vez identificado os indicativos da matéria publicado pelo portal G1 Rondônia, a Seccional tomará providências e sanções cabíveis ao caso.
