Objetivo é evitar despesa com correção monetária e evitar que servidor se aposente
O INSS pagará bonificações a funcionários que aumentarem a quantidade de análises de benefícios ou revisões solicitadas por segurados, segundo o presidente do órgão, Edison Garcia.
Com o bônus, a autarquia pretende atacar dois problemas: cumprir a meta de 45 dias para realizar concessões de aposentadorias e auxílios, evitando assim despesas com correção monetária de valores atrasados, e incentivar a permanência de servidores do órgão que já pode se aposentar.
O programa de bonificação, que tem previsão para ser iniciado até agosto, será semelhante ao sistema de gratificação dos peritos envolvidos no pente-fino dos benefícios por incapacidade, diz Garcia.
No caso dos peritos, houve o pagamento de bônus de R$ 60 por perícia extra realizada. "O custo dessas bonificações foi de R$ 17 milhões, mas a economia passou de R$ 7,5 bilhões com o cancelamento de benefícios indevidos", comparou.
Apesar de ter o pente-fino do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez como parâmetro, o valor a ser pago a servidores administrativos ainda depende do cálculo da produtividade de cada agência e das metas a serem estabelecidas.
A conta para pagar a gratificação poderá considerar também a redução dos custos com a correção monetária de valores atrasados, que, em 2017, geraram despesa de aproximadamente R$ 350 milhões à autarquia, afirma o presidente do INSS.
Atualmente, existem 290 mil processos aguardando conclusão há mais de 45 dias, conforme dados do Boletim Estatístico da Previdência.
Ainda sobre o bônus, também resta definir se ele poderá ser criado por norma interna ou se precisará ser tornado lei, com aval do Congresso. A necessidade de aprovação de deputados e senadores pode ser um empecilho, dada a proximidade das eleições de outubro.
Uma segunda medida de incentivo aos servidores do INSS, que deve ser implementada ainda neste ano, é o teletrabalho, regulamentado pela nova lei trabalhista.
A expectativa do INSS é de que, com o avanço da digitalização dos processos, servidores possam realizar parte das análises de benefícios remotamente.
A criação de estímulos para manutenção do quadro de profissionais é uma das principais preocupações do INSS. A partir de janeiro do ano de 2019, aproximadamente 14 mil dos 32 mil servidores terão condições de se aposentar com a incorporação de gratificações aos seus benefícios.
Garcia diz ter reforçado ao governo a necessidade de abertura de concursos para recomposição de pessoal.
Procurado, o Ministério do Planejamento informou que concursos públicos estão restritos devido ao ajuste fiscal.
"Dentro deste cenário, o ministério poderá conceder novas autorizações, em caráter excepcional, por medida de absoluta necessidade e desde que asseguradas as condições orçamentárias", diz nota enviada à reportagem
