O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para prever que as ações para identificar e corrigir problemas visuais e auditivos deverão ser priorizadas
O Senado concluiu a votação do projeto que obriga o poder público a oferecer exames visual e de audição aos alunos do ensino fundamental de escolas públicas. A proposta já tinha sido aprovada na semana passada, mas precisava de um turno suplementar, que foi confirmado hoje (13). Como foi alterado pelos senadores, o texto segue novamente para análise da Câmara.
O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para prever que as ações para identificar e corrigir problemas visuais e auditivos deverão ser priorizadas. Como deveres do Estado, além da educação escolar pública nos diferentes níveis, deverá ser considerada a necessidade de se fornecer recursos ópticos não ópticos e aparelhos auditivos para as crianças.
Objeto de discussão mais aprofundada na última votação, a matéria foi aprovada de forma simbólica na tarde de hoje. Na semana passada, a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) defendeu a aprovação do texto. “Esse é um projeto muito importante, porque obriga o exame de vista para todos os alunos do ensino fundamental, exame a ser realizado logo no primeiro semestre. Quem foi prefeito, quem foi vereador, sabe da importância de garantir o acesso, e os professores e educadores, de garantir isso aos alunos da escola pública”, argumentou.
Ex-ministro da Saúde, o senador José Serra (PSDB-SP) também apoiou a proposta. “Em saúde, o que é caro é custeio, não é o investimento. Esse projeto supõe investimento, que é ter os equipamentos, mas o custeio é muito barato. Trata-se de uma questão de organização no plano nacional e tem um papel fundamental em relação aos mais pobres e aos mais jovens”, disse.
Após retornar de uma viagem ao Japão, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), também ressaltou a importância da medida. “É uma coisa muito triste, porque lá eles estão classificando as nossas crianças como autistas em algumas escolas. Então é preciso fazer esses testes aqui”, afirmou.
