A greve dos caminhoneiros está gerando efeitos também no Poder Judiciário de Rondônia. Neste domingo, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ-RO), Walter Waltenberg Silva Junior, decidiu suspender todas as audiências e sessões agendadas para essa segunda-feira (2).
Além disso, ainda suspendeu todos os prazos que findam na segunda-feira até o próximo dia útil subsequente e reduziu o horário de funcionamento do órgão em todo o estado para o período de 7h às 13 horas. Na decisão, o desembargador explica que atendeu ao pedido do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rondônia, e avaliou e considerou as incertezas geradas pelo movimento dos caminhoneiros e a necessidade da proteção aos direitos dos cidadãos do Estado de Rondônia. Confira a decisão: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Rua José Camacho - Bairro Olaria - CEP 76800-000 - Porto Velho - RO - www.tjro.jus.br PROCESSO: 0011852-64.2018.8.22.8000 INTERESSADO: WALTER WALTENBERG SILVA JÚNIOR ANDREY CAVALCANTE - PRESIDENTE DA OAB/RO ASSUNTO: Alteração expediente, audiências e prazo em 27/05/2018 DECISÃO Nº 1633 / 2018 - GABPRE/PRESI/TJRO Vistos. O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, ouvidos o Pleno Administrativo, os magistrados diretores de fóruns do interior do Estado e da Capital, o senhor Procurador-Geral do Ministério Público, o Presidente do Tribunal de Contas do Estado, e atendendo ao pedido do Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rondônia, e considerando as incertezas geradas pelo movimento dos caminhoneiros e a necessidade da proteção aos direitos dos cidadãos do Estado de Rondônia, notadamente o direito de comparecimento aos atos processuais, RESOLVE: 1. Suspender todas as audiências e sessões agendadas para próxima segunda-feira (28/05/2018), em todos os órgãos do Poder Judiciário do Estado de Rondônia; 2. Suspender todos os prazos que findam na próxima segunda-feira (28/05/2018), até o próximo dia útil subsequente; 3. Reduzir o horário de funcionamento das unidades jurisdicionais de todo o Estado para o período das 7:00 horas às 13:00 horas; 4. Instituir excecionalmente o plantão ordinário a partir das 13 horas; Publique-se. Cumpra-se. Porto Velho, 27 de maio de 2018. Walter Waltenberg Silva Junior Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
