A aplicação das autuações foi autorizada há dois dias pelo Supremo Tribunal Federal. Multas são de R$ 10 mil e R$ 100 mil
Considerada uma das estratégias mais eficazes para tentar remover os bloqueios das estradas, multas altas ainda não foram aplicadas nem a caminhoneiros nem a empresas envolvidas no protesto, que alcança neste domingo (27/5) o sétimo dia. Dois dias depois da autorização do Supremo Tribunal Federal (STF), nenhuma multa no valor de R$ 100 mil por hora foi aplicada às entidades responsáveis pelos bloqueios nas estradas ou de R$ 10 mil por dia para caminhoneiros envolvidos no protesto, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal.
A punição foi fixada numa cautelar concedida sexta à noite, num pedido feito pela Advocacia-Geral da União, que incluía também o uso da força para tentar conter a greve dos caminhoneiros. O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, já havia dito ontem que multas de R$ 100 mil começariam a ser aplicadas. No entanto, todas as multas determinadas até o momento pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) tiveram como base o Código Nacional de Trânsito, num valor que varia entre R$ 5 mil e R$ 17 mil. No balanço divulgado pela PRF, foram determinadas 400 multas, num total de R$ 2 milhões.
Questionada, a Polícia Rodoviária Federal afirmou que aguardava da Advocacia-Geral da União um parecer orientando sobre como a aplicação da multa seria feita e qual seria o alcance da decisão A corporação informou não haver prazo para que tal parecer fosse emitido. Para a AGU, não há dúvidas de que a Polícia Rodoviária Federal tem poderes para aplicar a multa definida pelo STF e atribuiu o atraso do uso dessa competência a dúvidas ainda existentes na corporação, uma vez que a cautelar foi concedida no fim da sexta.
Na cautelar concedida pelo STF, a multa pode ser aplicada para casos do bloqueio da rodovia e do acostamento. Relatos indicam que a prática de estacionar caminhões nos acostamentos se intensificaram desde ontem.
Balanços divulgados pela PRF mostram que aumentou o número de pontos de manifestação identificados em rodovias federais de 1 163 para 1179, entre 19 horas e 22 horas de ontem. O número de pontos bloqueados de acordo com o último balanço é de 554.
