A Cide, que é um dos impostos sobre combustíveis, só será zerada quando Congresso aprovar a reoneração da folha de pagamentos
Após dois dias de protestos de caminhoneiros por todo o país, o governo fechou nesta terça-feira (22) um acordo com o Congresso para zerar a cobrança da Cide sobre o óleo diesel, em contrapartida à aprovação do projeto para eliminar a desoneração da folha de pagamentospaulatinamente para todos os setores beneficiados nos próximos dois anos e meio.
Em pronunciamento no Palácio do Planalto, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, disse nesta terça que os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), aceitaram votar o projeto que retoma a cobrança da parcela patronal do INSS sobre a folha de pagamento de diversos setores para compensar o fim da arrecadação com a Cide sobre o diesel.
"Uma vez aprovado o projeto de reoneração da folha, nós iremos em seguida sair com um decreto eliminando a Cide incidente sobre o diesel", disse Guardia.
Cerca de 45% do preço da gasolina são impostos. A Cide representa 2%; PIS/Cofins, 14%; e ICMS, 28%, a depender do Estado. No caso do diesel, a Cide é de 1%.
O tributo rende cerca de R$ 2,5 bilhões por ano aos cofres federais, segundo o Ministério da Fazenda, que não soube informar quanto o governo arrecadará com o novo projeto de reoneração da folha.
A promessa de eliminação do tributo foi a segunda notícia positiva para os caminhoneiros autônomos nesta terça-feira, depois que a Petrobras anunciou no início da manhã que reduziria os preços de gasolina e diesel nas refinarias — o preço ao consumidor depende da decisão dos proprietários dos postos de gasolina.
A paralisação dos caminhoneiros, iniciada na segunda-feira, já provoca transtornos e prejuízos na produção de carnes de aves e suína e de automóveis no país, de acordo com empresas. Para o governo, os impactos são pontuais, mas já afetam liberação de cargas de querosene de aviação, por exemplo.
O governo está "atento e sensível" ao problema dos caminhoneiros, que lidam com um forte aumento do diesel provocado pela valorização do dólar e alta do petróleo, segundo o ministro da Fazenda.
"Sabemos do impacto que o aumento do combustível tem na economia, o governo continuará a conversar principalmente com os caminhoneiros", disse Guardia, acrescentando um "apelo" para que os motoristas retomem as atividades.
Sob pressão desde o início do dia pela redução dos combustíveis na bomba e por temores de que o governo modificaria a política de preços que permite o repasse direto ao consumidor das flutuações internacionais, a Petrobras reverteu as perdas do dia e passou a subir depois que Maia anunciou no Twitter que o governo zeraria a Cide.
O presidente da Câmara anunciou a medida pouco antes do comunicado feito pelo ministro da Fazenda. Do ponto de vista fiscal, a arrecadação que será perdida pela eliminação da Cide será compensada pela cobrança de tributos de alguns setores que hoje recebem o benefício da desoneração da folha, de acordo com Guardia.
