A categoria reivindica isenção em impostos sobre o diesel
A Associação Brasileira de Caminhoneiros (ABCam) convocou paralisação geral nacional a partir da próxima segunda-feira (21). A entidade cobra do governo federal medidas para mitigar o impacto do aumento do diesel, como a isenção de tributos. O anúncio foi feito hoje (18) em nota após o governo federal não atender às demandas apresentadas.
"O aumento constante do preço nas refinarias e dos impostos que recaem sobre o óleo diesel tornou a situação insustentável para o transportador autônomo. Além da correção quase diária dos preços dos combustíveis realizada pela Petrobrás, que dificulta a previsão dos custos por parte do transportador, os tributos PIS/Cofins, majorados em meados de 2017, com o argumento de serem necessários para compensar as dificuldades fiscais do governo, são o grande empecilho para manter o valor do frete em níveis satisfatórios", diz o comunicado.
No início da semana, a ABCam enviou ofício ao governo federal. Nele, apontou que os caminhoneiros vêm sofrendo com aos aumentos sucessivos no diesel, o que tem gerado aumento de custos para a atividade de transporte. Segundo a associação, o diesel representa 42% dos custos do negócio. Citando dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP), a organização afirma que 43% do preço do diesel na refinaria vem do ICMS, PIS, Cofins e Cide.
No documento, a entidade reivindicou a isenção de PIS, Cofins e Cide sobre o óleo diesel utilizado por transportadores autônomos. A associação também propõe medidas de subsídio à aquisição de óleo diesel, que poderia ser dar por meio de um sistema ou pela criação de um Fundo de Amparo ao Transportador Autônomo.
No ofício, a entidade estabeleceu o prazo até hoje, às 18h, para receber uma resposta do governo. Como não houve retorno, anunciou a paralisação a partir das 6h do dia 21. Procurada pela Agência Brasil, a Casa Civil da Presidência da República respondeu que “o governo recebeu o ofício e mantém diálogo com os representantes da associação”, mas não detalhou se atenderia às demandas apresentadas ou se adotaria alguma medida sobre o tema.
