Projeto de lei que flexibiliza uso de agrotóxicos no país tem previsão de ser debatido e votado nesta quarta-feira (16) na Câmara dos Deputados
O Brasil é líder mundial no uso de agrotóxicos há dez anos. Caso o projeto de lei que flexibiliza seu controle no país, com previsão de ser debatido e votado nesta quarta-feira (16) na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, seja aprovado, a comida do brasileiro ganhará ainda mais aditivos químicos.
Os alimentos com maior teor de agrotóxicos são pimentão (91,8%), morango (63,4%), pepino (57,4%), alface (54,2%), cenoura (49,6%), abacaxi (32,8%), beterraba (32,6%) e mamão (30,4%), de acordo com o “Dossiê: Alerta sobre os Impactos dos Agrotóxicos na Saúde”, elaborado pela Associação Brasileira de Saúde Pública (Abrasco).
Diversos órgãos ligados à saúde e ao meio ambiente se posicionaram contra o projeto de lei, entre eles Fiocruz, Anvisa, Greenpeace e Abrasco, sendo este autor de um manifesto junto a outras 320 entidades denominado “Manifesto Contra o Pacote do Veneno”.
A Abrasco ressalta que, se o projeto de lei for aprovado, órgãos como a Anvisa e o Ibama continuarão podendo avaliar o registro ou os estudos toxicológicos fornecidos pelas empresas, mas apenas em caráter consultivo, perdendo o atual poder de veto sobre o registro.
Outra questão levantada pelo órgão é em relação ao monitoramento de resíduos de agrotóxicos em alimentos. Segundo destacado pela Abrasco, o projeto de lei determina que, mesmo que um órgão de saúde faça as análises, somente os setores ligados à agricultura poderiam divulgar informações oficiais.
De acordo com o “Dossiê: Alerta sobre os Impactos dos Agrotóxicos na Saúde”, um terço dos alimentos consumidos cotidianamente pelos brasileiros está contaminado por agrotóxicos, segundo análise de amostras coletadas em 26 Estados do Brasil, realizada pelo Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA) da Anvisa.
Ainda segundo informações do dossiê, Mato Grosso é o maior consumidor de agrotóxicos, representando 18,9%, seguido de São Paulo (14,5%), Paraná (14,3%), Rio Grande do Sul (10,8%), Goiás (8,8%), Minas Gerais (9,0%), Bahia (6,5%), Mato Grosso do Sul (4,7%) e Santa Catarina (2,1%).
“Nota-se nesse mapa que as maiores concentrações de utilização de agrotóxicos coincidem com as regiões de maior intensidade de monoculturas de soja, milho, cana, cítricos, algodão e arroz”, afirma o documento.
O dossiê informa que 40% do volume total entre herbicidas, inseticidas, fungicidas, acaricidas e outros (adjuvantes, surfactantes e reguladores) são utilizados em lavouras de soja, sendo que quase 80% da produção vira ração para o gado. Em seguida estão o milho com 15%, a cana e o algodão com 10%. Diz ainda que o consumo médio de agrotóxicos vem aumentando em relação à área plantada.
“Soja, cana-de-açúcar, algodão, milho e eucalipto são exemplos de cultivos que vêm ocupando cada vez mais terras agricultáveis, para alimentar prioritariamente o ciclo dos agrocombustíveis, da produção de carne em outros países, da celulose ou do ferro-aço, e não as pessoas”, afirma o dossiê.
