Pré-candidato ao Planalto afirma que prestará esclarecimentos sobre negociações de dívidas tributárias de contribuintes de São Paulo
O ex-governador de São Paulo e pré-candidato ao Palácio do Planalto, Geraldo Alckmin, e o senador José Serra (PSDB-SP) respondem a uma ação civil pública por conta de negociações de dívidas tributárias de contribuintes no Tribunal de Justiça de São Paulo. De acordo com a revista Veja, os tucanos podem ter utilizado estratégia semelhante às pedaladas fiscais.
A ação, que corre na 14ª Vara de Fazenda Pública, foi aberta pelo Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Sinafresp) e pelo Sindicato dos Procuradores do Estado, das Autarquias, das Fundações e das Universidades Públicas de São Paulo (Sindiproesp).
Além dos políticos, são alvos da ação a Companhia Paulista de Parcerias (CPP) e a Companhia Paulista de Securitização (CPSEC). O processo foi distribuído em janeiro, de acordo com dados do sistema de acompanhamento processual do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
Alckmin garantiu, em nota, que “prestará todos os esclarecimentos necessários” na ação judicial. “Não se trata de uma ação criminal, mas de uma ação de natureza civil movida por dois sindicatos. Todos os atos preparatórios dessa política pública foram baseados em consultas formais à Procuradoria Geral do Estado que, diferentemente dos autores da ação, não responde por categorias, sindicatos ou interesses particulares, mas pelos interesses da Fazenda Pública do Estado”, alegou o ex-governador, por meio da assessoria.