Em troca de benefícios para cumprimento de pena, empresas negociam com Ministério Público Federal
O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) deve assinar até o próximo mês dois acordos de leniência, a fim de trazer de volta aos cofres públicos, somados, até R$ 4,5 bilhões. A informação foi dada na quarta-feira (9/5), pelo chefe da Pasta, Wagner Rosário.
O ministro não revelou o nome das empresas próximas de finalizar a negociação. O valor desses acordos representa entre 40% e 45% do que o órgão projeta recuperar com os nove acordos atualmente em discussão, de cerca de R$ 10 bilhões. Entre as empresas negociando atualmente um acordo de leniência, estão grandes empreiteiras envolvidas na Lava Jato, como Odebrecht, Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa.
“Não sei se assinamos em maio, mas os acordos ficam prontos este mês e devem chegar logo à minha mesa para análise”, disse o ministro em seminário na cidade de São Paulo.
Cooperação
No mês passado, CGU, AGU e MPF assinaram o primeiro acordo global de leniência com as agências de publicidade MullenLowe Brasil e FCB Brasil. O acordo com as empresas, envolvidas na Lava Jato, passou pelo crivo do Tribunal de Contas da União (TCU) e representou um retorno de R$ 53,1 milhões aos cofres públicos.
Segundo Rosário, acordos desse tipo devem ser o padrão e evitarão casos como o da Andrade Gutierrez, que no final de abril teve o bloqueio de R$ 508 milhões em bens por decisão do TCU, mesmo já tendo firmado acordo com o MP. Como justificativa, ministros alegaram não cooperação da empreiteira com as investigações do Tribunal no caso da Usina Angra 3.
