Recordista em homicídios, com presídios superlotados, taxas de criminalidade em ascensão e um estado sob intervenção federal, país derrapa na segurança pública e favorece discursos eleitorais ideológicos e pouco fundamentados
Ao decretar, em 16 de fevereiro, a intervenção federal na área de segurança pública do estado do Rio, o presidente Michel Temer (MDB) colocou ainda mais em evidência o tema do combate à violência e à criminalidade.
De acordo com pesquisa nacional do Datafolha feita entre os dias 11 e 13 de abril, a violência é o principal problema do país para 13% dos entrevistados, ocupando a terceira posição entre as maiores preocupações, empatada com o desemprego.
Se antes da recessão econômica dos últimos anos o quadro nessa área já se mostrava dramático, assistiu-se com a crise a um retrocesso que penalizou o país como um todo e, de maneira mais drástica, alguns estados.
Com as finanças públicas à míngua, a segurança pública, que já enfrentava restrições, viu-se, em alguns casos, relegada ao abandono.
O Brasil é hoje o país com o maior número de homicídios do mundo. Em 2016 foram 61.283 mortes -total próximo da média anual de vítimas fatais da guerra civil da Síria.
A taxa média brasileira de homicídios por grupo de 100 mil habitantes não é menos assustadora -chegou a 29,7 no ano passado, praticamente o triplo do padrão considerado aceitável no mundo (10).
Num país atravessado por desequilíbrios regionais, os índices variam, muitas vezes de maneira brusca, de estado para estado.
Enquanto o estado de São Paulo mantém uma taxa em torno de 10 homicídios por 100 mil habitantes, em Sergipe, no outro extremo, saltou-se de 43, em 2013, para espantosos 64 mortes por 100 mil pessoas em 2016.
Não são menos inquietantes os índices de roubos, furtos, latrocínios e crimes contra a dignidade sexual, que contribuem para fomentar a sensação de insegurança disseminada nas cidades brasileiras.
Trata-se, não é demais alertar, de estatísticas que, segundo especialistas, devem ser observadas com cautela. Em razão de subnotificações e de outros obstáculos e contratempos, é razoável supor que esses números, na realidade, sejam ainda piores.
Em ano eleitoral, este cenário torna-se terreno fértil para propostas que prometem debelar a violência com fórmulas muitas vezes bombásticas, mas, na realidade, ineficazes, irrealistas e custosas.
Em um ambiente marcado por polarizações, setores à direita ou à esquerda do espectro ideológico tendem a transmitir para o debate de grandes temas nacionais argumentos que mais servem para demarcar preferências e fincar bandeiras do que para encaminhar soluções práticas para os problemas.
Na segurança pública, criam-se falsos dilemas, como escolher entre investir na redução das desigualdades socioeconômicas ou nas polícias.
Em alguns casos, insiste-se em medidas que já se provaram geradoras de mais criminalidade -como afrouxar o controle de armas de fogo. Em outros, insiste-se em mudanças que não são necessariamente pré-requisitos para melhorar a eficiência do combate ao crime -como fundir ou desmilitarizar as polícias.
Neste caderno especial, a Folha consultou especialistas, estudos e estatísticas nacionais e internacionais para apresentar um diagnóstico da situação da segurança no Brasil e discutir caminhos para superar os obstáculos...
