Última homologação ocorreu na gestão Dilma. Do orçamento executado destinado à rubrica em 2017, apenas 5,2% foram para investimentos
Território sagrado localizado a 11km do Congresso Nacional, o Santuário dos Pajés, área de 50 hectares vizinha ao Setor Habitacional Noroeste, é o centro de um conflito que há 10 anos opõe indígenas e Governo do Distrito Federal (GDF). Habitantes da região desde a construção de Brasília, os índios aguardam há 60 anos a demarcação de suas terras pelo poder público.
A comunidade, que reúne três diferentes etnias indígenas, ocupa hoje a área por força de uma decisão da Justiça Federal. Sem demarcação fundiária, no entanto, vive a ameaça do avanço do mercado imobiliário sobre a região, onde é registrado o metro quadrado mais caro de todo o DF.
O caso, embora emblemático, é mais um entre várias terras indígenas do país, mantidas em compasso de espera pelo início do processo de demarcação por parte do governo federal. Segundo o último relatório divulgado em 2017 pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ONG ligada à Igreja Católica e atuante no setor, 530 territórios indígenas não tiveram quaisquer providências administrativas adotadas pelo Executivo Nacional no sentido da regularização.
Mesmo aqueles processos já iniciados avançam a passos lentos na Fundação Nacional do Índio (Funai). Hoje existem 112 territórios em fase de estudo no órgão, aguardando o parecer de um grupo de trabalho (confira no mapa abaixo). Outros 42 estão na etapa de demarcação de área – ou seja, tiveram os relatórios aprovados e esperam portaria declaratória do Ministério da Justiça.
Em 16 de maio, a gestão de Michel Temer na Presidência da República completa dois anos. De 2016 para cá, nenhuma terra indígena foi homologada pelo atual governo federal. Os últimos decretos do tipo foram assinados por Dilma Rousseff (PT) e datam do início de maio daquele ano, momentos antes da conclusão do processo de impeachment da presidente petista.
