Reconhecimento da dívida foi assinado em 2017, e se refere a débitos do extinto Banco do Estado de Rondônia – Beron
O governador Confúcio Moura inviabilizou o Estado até o ano de 2048 ao reconhecer junto à União uma dívida que pode chegar a R$ 19 bilhões com as correções e taxas acrescidas ao longo dos anos. O reconhecimento da dívida foi feito em outubro de 2017 e poderá inviabilizar qualquer tipo de investimento a ser feito em Rondônia pelos próximos anos.
O caso se tornou público nesta terça-feira, durante sessão da Comissão de Agricultura do Senado, quando o deputado federal Luiz Cláudio e o senador Ivo Cassol usaram um aparte para falar sobre a dívida. Logo na abertura da sessão, Cassol fez um breve discurso explicando como aconteceu a manobra.
De acordo com Cassol, quando ele era governador, Rondônia pagava à União R$ 25 milhões por mês, em decorrência da dívida que havia sido deixada pela liquidação do Beron. O governo, à época, ingressou no Supremo Tribunal Federal e conseguiu suspender os pagamentos, e assim permaneceu, até que ano passado, quando o governo resolveu assumir a dívida, que estava sustada em pouco mais de R$ 2 bi e se comprometeu a pagar até 2048, R$ 9 bilhões, O parlamentar alertou que com a confissão, o total da dívida de RO projetada pela Secretária do Tesouro Federal vai para R$ 19 bilhões. “São 3 orçamentos do estado, isso é um absurdo. Ficaremos inviabilizados, sem condições de pedir nenhum financiamento ”, criticou Ivo Cassol.
Para Ivo Cassol, “Confúcio deveria ser preso e ficar incomunicável por ter cometido esse crime”. De acordo com o deputado federal Luiz Cláudio, a dívida inviabiliza qualquer tipo de investimento a ser feito pelo Estado, “é preciso que se tome providências para impedir que a União aceite esse reconhecimento para que Rondônia possa ser reconstruída”, declarou o parlamentar.
Uma das alternativas defendidas pelo senador é que o governo federal não reconheça essa dívida e aguarde o posicionamento do STF. “Eu sempre recomendei que ele brigasse no Supremo até o fim, mas o que ele fez, preferiu quebrar o estado de Rondônia”, finalizou.
