Embutida no caso Maluf, brecha para ministros cassarem decisões de colegas divide STF
A quatro mãos O STF deve debater nesta quarta (11) tema que pode alterar a correlação de forças na corte. A discussão está embutida no caso de Paulo Maluf e versa sobre a possibilidade de decisões monocráticas de ministros serem alvo de habeas corpus. A medida, hoje excepcionalíssima, pode ser expressamente autorizada. O tema divide o tribunal. Uma ala acha que o recurso levará à autofagia. Outra, o vê como uma via rápida para levar decisões polêmicas ao plenário, reparando eventuais excessos.
Havia uma pedra O ministro Dias Toffoli abriu caminho para a discussão ao receber habeas corpus impetrado pela defesa de Maluf, contrariando decisão transitada em julgado de Edson Fachin. Este, aliás, relator da Lava Jato no Supremo, poderia se tornar o principal alvo de uma mudança no entendimento padrão da corte.
Novo rumo Se a corte entender que cabe pedido de habeas corpus contra decisão de ministro, abrirá uma avenida para questionamentosa atos de Fachin.
Queda de braço A possibilidade de um ministro poder, na prática, cassar a decisão de outro pode ampliar o embate entre os integrantes da corte, mas também antecipar a chegada de casos controversos ao plenário.
Expliquem O ministro Gilmar Mendes avisou que vai enviar ofício ao CNJ cobrando apuração sobre o que levou a AGU a não recorrer da decisão que autorizou o acúmulo do pagamento de auxílio-moradia ao juiz federal Marcelo Bretas e sua mulher, também magistrada.
Expliquem 2 Mendes entende que, se o caso não for esclarecido, deporá “contra toda a Justiça”. A duplicidade do pagamento é vedada, mas Bretas e vários outros magistrados do Rio conseguiram o benefício via ação judicial.
Pé direito? O novo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, pediu ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que priorize as votações da reoneração e da privatização da Eletrobras. Saiu do encontro desanimado.
Vida real Maia explicou que há resistência à reoneração e que o novo ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, não tem o mesmo acesso ao Congresso que o antecessor –que já não havia conseguido fazer a proposta andar.
Custa caro O PT decidiu lançar uma vaquinha virtual para ajudar a cobrir os custos do acampamento montado para abrigar apoiadores do ex-presidente Lula em Curitiba. A direção nacional da sigla definiu o modelo de arrecadação em reunião na segunda-feira (9).
E o depois Dirigentes petistas se preocupam em garantir a continuidade das mobilizações pró-Lula. Avaliam que os atos na capital paranaense têm sido até melhor que o esperado, mas sabem que, com o passar do tempo, a tendência é a poeira baixar.
Gelo no deserto Para evitar o arrefecimento da militância, o PT e as frentes de movimentos sociais programaram atos até o dia 1º de maio. Mesmo assim, há apreensão com o derretimento da adesão às manifestações.
Em missão Emissários do ex-presidente Lula desembarcaram em Brasília nesta terça (10). Vão retomar desde já a romaria a gabinetes de ministros do STF.
Sem intermediário Como Henrique Meirelles deixou a Fazenda sem ter montado uma equipe de auxiliares, políticos aproveitaram a ida dele à cerimônia de transmissão de cargo nesta terça (10) para agendar encontros. O ex-ministro prometeu ir a Goiás e ao Rio Grande do Sul.
Em suspenso Nem mesmo com todas as posses desta terça (10), Michel Temer conseguiu concluir sua reforma ministerial. Defesa, Meio Ambiente e Transparência ficarão nas mãos de interinos por tempo indeterminado.
TIROTEIO
Essa decisão da Justiça de tornar réus os amigos do presidente mostra que pau que dá em Chico dá em Francisco. O cerco se fecha.
DO DEPUTADO CELSO PANSERA (RJ), que trocou o MDB pelo PT, sobre a Justiça ter aceitado denúncia contra aliados de Michel Temer no “quadrilhão do MDB”.
CONTRAPONTO
A audiência pública da Comissão de Direitos Humanos do Senado na noite desta terça-feira (10) deu lugar a uma vigília “em defesa da democracia” e pela liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Houve espaço para uma série de manifestações de petistas, inclusive cantorias. A ex-senadora e ministra Ideli Salvatti (SC) cantou “Juízo Final”, de Nelson Cavaquinho. O senador Paulo Rocha (PA) também soltou a voz no colegiado com “Azul da Cor do Mar”, de Tim Maia.
Depois do parlamentar, Humberto Costa (PE) pediu a palavra e provocou os colegas:
— Eu prometo a vocês que não vou cantar!
