Em assembleia realizada na tarde desta quinta-feira, dia 05/04, com a participação de delegações de todas as Regionais, os trabalhadores em educação estaduais aprovaram proposta que inclui, entre outros itens, a implantação do Piso Nacional do Magistério no vencimento dos professores e aumento do salário dos Técnicos Educacionais também no vencimento, a partir de junho.
Diferente de gratificação, a proposta aprovada beneficia tanto os trabalhadores em educação que estão na ativa quanto os aposentados e os que estão afastados por laudo médico e os professores readaptados.
A elaboração da proposta só foi possível com a intermediação da Assembleia Legislativa através do presidente da Casa, deputado estadual Maurão de carvalho, que se comprometeu em dispor de R$ 20 milhões do orçamento do Legislativo para complementar o impacto na folha de pagamento da educação.
Tanto a proposta aprovada quanto as discussões ocorridas nesta quinta-feira em Porto Velho serão detalhadas a partir desta sexta-feira em assembleias que serão convocadas em todas as Regionais.
Com a aprovação da proposta, os professores em início de carreira vão ter uma reposição de 6,81% no vencimento, com reflexo em todas as gratificações e nas progressões, que aumentam o salário em 2% a cada dois anos trabalhados. “Isso significa o restabelecimento da carreira, pois o pagamento do piso através de complemento seria prejudicial aos professores com mais tempo de serviço”, explicou a presidente do Sintero, Lionilda Simão.
O piso do Magistério de 2018 para início de carreira é de R$ 2.455,35, com 4,01% de ganho real acima da inflação prevista para o ano.
Para os Técnicos Educacionais a proposta prevê um salário de R$ 1.000,00 no vencimento, o que significa uma reposição de aproximadamente 16%. Também com reflexo em todas as gratificações, beneficiando os aposentados e os readaptados. “Nesse aspecto vimos um avanço importante, deixando claro que não desistimos da luta do piso para os Técnicos no valor de 60% do piso do Magistério”, explicou a presidente do Sintero.
Lionilda Simão considerou a proposta um avanço importante para uma categoria que está em greve há 45 dias sem nenhuma perspectiva, já que o governo se recusava a dialogar.
A iniciativa de colocar a proposta em votação ainda nesta quinta-feira se deve ao fim do prazo legal para que a Assembleia Legislativa pudesse aprovar e publicar uma lei transferindo recursos para a folha da educação, e também porque a partir de sábado a Lei Eleitoral só permite a revisão anual de salários para recompor as perdas inflacionárias do ano das eleições (Lei 9.504 Art. 73. São proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais: VIII - fazer, na circunscrição do pleito, revisão geral da remuneração dos servidores públicos que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição, a partir do início do prazo estabelecido no art. 7º desta Lei e até a posse dos eleitos).
Com a aprovação da proposta e o retorno das caravanas às Regionais do interior, a partir desta sexta-feira a categoria começa a definir o retorno ao trabalho, o que deve ocorrer na próxima semana, bem como discutir um calendário de reposição das aulas, sem desconto dos dias parados.
A presidente do Sintero, Lionilda Simão, considerou a greve vitoriosa, mas alertou que a mobilização continua. “Não vamos abrir mão da nossa luta pelo plano de valorização dos trabalhadores em educação. Vamos continuar lutando pela implantação do Plano Estadual de Educação, principalmente com as Metas 17 e 20, vamos continuar acompanhando e fiscalizando o projeto Gênesis, e vamos continuar apoiando as reivindicações dos trabalhadores em educação.
Segundo ela a categoria volta ao trabalho de cabeça erguida, tendo conseguido a primeira vitória. “Ainda não conseguimos tudo o que reivindicamos. Essa proposta ainda não nos atende plenamente, mas já é um bom começo para avançarmos ainda mais”, disse.
