Estima-se que R$ 70 milhões tenham sido desviados. PF cumpre quatro mandados de prisão em SP e SC.
Receita Federal e a Polícia Federal fazem uma operação nesta quinta-feira (22) com o objetivo de combater fraudes relacionadas ao comércio de créditos tributários irregulares. Há indícios da manipulação de mais de R$ 200 milhões em créditos tributários e estima-se que cerca de R$ 70 milhões tenham sido efetivamente desviados pelo grupo.
A Polícia cumpre quatro mandados de prisão temporária, contra uma servidora da Receita e sócios das empresas de consultoria que intermediavam o repasse dos créditos, e 14 mandados de busca e apreensão nas cidades de São Paulo, Bragança Paulista e Florianópolis (Santa Catarina).
Segundo a Receita, a fraude era realizada por empresas que prestavam consultoria, oferecendo créditos tributários retirados de terceiros e repassando esses valores para clientes que contratavam os serviços. Para ser operacionalizada, além das empresas de consultoria, a fraude contava com a participação de uma analista-tributária da Receita Federal e de um falso auditor-fiscal.
Crédito tributário é o direito do governo (União, Estados, DF e municípios) tem de cobrar e receber os dos tributos devidos pelas pessoas físicas ou jurídicas (pessoas ou empresas). Os tributos incluem, basicamente, impostos, taxas e contribuições de melhoria. O crédito tributário verifica a veracidade das operações lançadas pelo contribuinte.
O nome da operação Manigância faz referência à técnica ilusionista que faz um objeto desaparecer de um local e aparecer em outro.
