De 2007 a 2016, número de homicídios foi superior à população de cidades como Florianópolis. Mesmo com ligeira queda em 2016, de 1,9%, dados continuam alarmantes
Na década entre os anos de 2007 e 2016, 15 pessoas morreram assassinadas por dia no Brasil. De acordo com dados do Datasus, banco de dados do Ministério da Saúde, o total de homicídios nesse período – que se aproxima das 550 mil ocorrências – supera a população de cidades como Florianópolis, que tem quase 486 mil habitantes, de acordo com a última estimativa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Nesses dez anos, apenas em 2007 o país apresentou número de homicídios menor do que os 50 mil. Em 2012, 2013, 2015 e 2016 os valores ficaram perto dos 60 mil casos por ano. Já em 2014 aconteceu um pico de homicídios no período: foram quase 60.500 assassinatos. De 2007 a 2016, houve um crescimento de 20,2% no número de assassinatos no país.
Apesar dos dados alarmantes, em 2016 o Brasil apresentou uma ligeira melhora no indicador. De acordo com dados preliminares do Datasus, foram quase 58 mil pessoas mortas em situações violentas no país – número 1,9% menor do que o registrado em 2015. A taxa de homicídios por 100 mil habitantes também diminuiu, de 28,9 para 28,1. O valor, entretanto, está muito acima do considerado “aceitável” pela OMS (Organização Mundial da Saúde), de até 10 homicídios por 100 mil habitantes.
Oito unidades da federação têm menos homicídios por 100 mil habitantes do que a média brasileira: São Paulo (9,5), Santa Catarina (14,2), Minas Gerais (21,5), Piauí (22,1), Rio de Janeiro (23,5), Mato Grosso do Sul (24,9), Distrito Federal (26,9) e Paraná (27,3). Na liderança no ranking de mortes, o Sergipe aparece com 64,8 mortes por 100 mil habitantes em 2016, seguido por Alagoas (54,1), Rio Grande do Norte (53,2) e Pará (50,9).
“Estamos falando de um país em que uma cidade de porte médio é ceifada por ano”, diz Bráulio Figueiredo da Silva, professor da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) especialista em segurança pública. “No entanto, existe uma variabilidade no que diz respeito ao risco de morte por homicídio. Alguns lugares do Brasil têm, inclusive, taxas invejadas por países europeus. Por outro lado, a poucos quilômetros de distância é possível ter áreas com taxas superiores às de guerras.”
Mesmo país, realidades opostas
A discrepância é visível se considerarmos os dados consolidados desde 2000, incluindo as informações preliminares de 2016 fornecidas pelo Datasus. Nesse período, São Paulo liderou em número de assassinatos, com quase 150 mil mortes. Entretanto, o estado vem apresentando queda no indicador nos últimos anos: entre 2007 e 2016, a queda foi de 33,9%. A taxa de homicídios paulista caiu de 21,9 por 100 mil habitantes em 2005 para 9,5 em 2016 – tornando-se o primeiro estado do país a ter um índice de um dígito na história recente.
Processo semelhante vem acontecendo no Rio de Janeiro, porém de forma menos linear, com alguns picos de mortes ao longo do período. No total, foram mais de 106 mil homicídios em território fluminense no período analisado. A taxa de homicídios carioca caiu de 48,2 por 100 mil habitantes em 2005 para 23,5 em 2016.
Em outros estados, por outro lado, a tendência tem sido de escalada no número de homicídios. No Rio Grande do Norte, por exemplo,o aumento vem desde o começo do século. À exceção de apenas três anos – 2002, 2004 e 2015 –, o estado vem apresentando em média 14,2% de crescimento na quantidade de assassinatos por ano. Em todo o período, foram pouco mais de 14 mil mortes somente neste estado. Se compararmos 2007 com 2016, o aumento foi de 211%. A taxa de homicídios do estado disparou de 13,5 por 100 mil habitantes em 2005 para 53,2 em 2016.
A Bahia é hoje o estado com o maior número absoluto de homicídios no país. Foram 6.097 mortes em 2016, 67% a mais do que dez anos antes. A taxa de homicídios do estado passou de 20,9 por 100 mil habitantes em 2005 para 39,9 em 2016.
Já em Pernambuco, onde houve um recuo no número de assassinatos até 2013, ocorreu uma mudança de tendência. Hoje o estado é o que registra o segundo maior número de homicídios – foram 4.396 em 2016, contra 3.121 em 2013, uma alta de 40%. “Os estados do Nordeste vêm mostrando há um bom tempo esse comportamento. No Rio Grande do Norte, por exemplo, há um grave problema relacionado ao sistema prisional que pode ter impactado nos maus resultados”, explica Silva.
Realidades conflitantes, que convivem no mesmo país, fazem com que as políticas públicas para enfrentamento da violência tenham que atender às especificidades de cada local. Entre as regiões com maiores índices de mortes, entretanto, algumas características estão frequentemente presentes. “São áreas em que a ausência do Estado é preenchida por outros atores, como o tráfico de drogas, que está altamente associado a homicídios”, diz o pesquisador.
