Quase metade da Casa deixou o cargo temporária ou definitivamente desde fevereiro de 2011. O principal motivo para o afastamento foi a nomeação para cargos no Poder Executivo.
os 81 senadores eleitos nas eleições de 2010 e 2014, cinco renunciaram, três morreram, dois foram cassados e outros 25 chegaram a se afastar do mandato. Desde então, 41 suplentes assumiram o cargo em algum momento da legislatura. Os dados são de um levantamento feito pelo G1.
O principal motivo para o afastamento foi a nomeação para cargos políticos no Executivo, como um ministério ou uma secretaria. Pelo menos 15 senadores titulares saíram temporariamente do Legislativo por esse motivo. Neste ano, o eleitor votará duas vezes para senador. Como o mandato de senador é de 8 anos, 2/3 da Casa serão renovados nestas eleições.
O professor da FGV Direito Rio Michael Mohallem diz que, em muitos casos, o eleitor não tem consciência de quem são os suplentes em uma chapa para senador – o que pode trazer uma frustração "porque eles não foram escolhidos diretamente". "A verdade é que as pessoas são mais focadas em saber quem é o candidato que puxa a chapa, e não há essa cultura de fazer uma análise da suplência", afirma.
Nomeações políticas de senadores
TitularPor que se afastou?Em qual governo?
Aloysio Nunes FerreiraNomeado ministro das Relações ExterioresMichel Temer
Armando MonteiroNomeado ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio ExteriorDilma Rousseff
Blairo MaggiNomeado ministro da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoMichel Temer
Edison LobãoNomeado ministro de Minas e EnergiaDilma Rousseff
Eduardo BragaNomeado ministro de Minas e EnergiaDilma Rousseff
Garibaldi Alves FilhoNomeada ministra da Previdência SocialDilma Rousseff
Gleisi HoffmannNomeada ministra-chefe da Casa CivilDilma Rousseff
João Alberto SouzaNomeado secretário estadual de Programas Especiais da Casa Civil do MaranhãoRoseana Sarney
José SerraNomeado ministro das Relações ExterioresMichel Temer
Kátia AbreuNomeada ministra da AgriculturaDilma Rousseff
Marcelo CrivellaNomeado ministro da Pesca e AquiculturaDilma Rousseff
Maria do Carmo AlvesNomeada secretária municipal da Família e Assistência Social de AracajuJoão Alves Filho
Marta SuplicyNomeada ministra da CulturaDilma Rousseff
Romero JucáNomeado ministro do Planejamento, Orçamento e GestãoMichel Temer
Vicentinho AlvesNomeado secretário estadual de Assuntos Legislativos do TocantinsSiqueira Campos
Doutor em ciência política, Paulo Magalhães acrescenta que cargos no Executivo permitem a implementação de políticas públicas, ou seja, de obras nos redutos eleitorais. Isso aproxima e reforça o elo entre o político e os eleitores.
"Como isso não implica a perda de mandato, é vantagem para os senadores dar voos fora da Casa para, depois, voltar e tentar a reeleição ao Senado. Ou tentar se eleger como governador, nas eleições intermediárias ao mandato de senador ", diz o coordenador do Grupo de Pesquisa Instituições Políticas e Democracia.
Outra justificativa comum para o afastamento foi a licença para tratamento de saúde e assuntos pessoais e a licença em período de campanha eleitoral.
Os senadores Itamar Franco (MG), João Ribeiro (TO) e Luiz Henrique (SC) morreram durante o mandato e, por isso, o cargo foi assumido pelo suplente. Demóstenes Torres (GO) e Delcídio do Amaral (MS) foram cassados. Já o tucano Aécio Neves (MG) foi o único caso de senador afastado do mandato por determinação do Supremo Tribunal Federal, mas o suplente da chapa não chegou a assumir porque o Senado derrubou a decisão.
Quatro senadores renunciaram ao cargo de senador para tomar posse como prefeito ou governador. São eles:
Renúncia por conta de cargo eletivo
TitularSuplente em exercícioPor que renunciou?
Rodrigo Rollemberg (PSB)Hélio José (PMDB)Eleito governador do Distrito Federal
Pedro Taques (PSDB)José Medeiros (PSD)Eleito governador de Mato Grosso
Wellington Dias (PT)Regina Sousa (PT)Eleito governador do Piauí
Marcelo Crivella (PRB)Eduardo Lopes (PRB)Eleito prefeito do Rio
Indicado pelo próprio Senado para a vaga de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) em dezembro de 2014, o então senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) também precisou renunciar ao cargo. Desde 22 de dezembro de 2014, a vaga no Senado é de Raimundo Lira (MBD-PB).
Os senadores Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), João Capiberibe (PSB-AP) e Jader Barbalho (PMDB-PA) tomaram posse apenas no fim de 2011 porque tinham sido enquadrados na Lei da Ficha Limpa. A posse foi liberada pelo STF após decisão de que a legislação não valia para as eleições de 2010.
Parentesco na política
O G1 identificou pelo menos cinco casos de familiares que compõem a mesma chapa eleita para o Senado. O titular Edison Lobão (PMDB-MA), por exemplo, é pai de Lobão Filho (MBD-MA), 1º suplente. No momento, quem exerce o mandato é o 2º suplente da chapa, Pastor Bel (PRTB-MA).
No Amazonas, o titular é Eduardo Braga (PMDB-AM). O cargo de 1º suplente é da mulher de Braga, Sandra Braga, do mesmo partido. Já Ivo Cassol alçou seu pai, Reditario Cassol, ao cargo de 1º suplente na chapa de senador.
Cássio Cunha Lima tem o seu tio, Ivandro Moura Cunha Lima, como 2º suplente de senador. No Maranhão, João Alberto Souza convidou pai e filho para os cargos de 1º e 2º suplentes. São eles: Mauro Fecury, ex-prefeito de São Luís, e Clóvis Fecury, ex-deputado federal.
Para Michael Mohallem, professor da FGV Direito Rio, essa espécie de "nepotismo eleitoral" devia ser proibida pela lei e indica que ainda há caciques políticos dentro dos partidos. Segundo ele, é comum que os suplentes também sejam grandes financiadores da campanha. Isso, diz Mohallem, cria uma "situação constrangedora", com dúvidas quanto à capacidade política dos suplentes.
"É natural que os partidos queiram colocar suplentes com potencial político, com histórico, com trajetória e não simplesmente alguém que tenha relação de parentesco com uma figura importante do próprio partido. Essas duas questões (parentesco e financiador), casos que são comuns, geram uma dúvida muito ruim para o titular e para o partido. Não me parece positivo para a democracia."
Tempo fora do mandato
Sem considerar os senadores que morreram ou foram cassados, o peemedebista Edison Lobão (MA) foi o titular que menos ficou no exercício do mandato. Ele tomou posse em 1º de fevereiro de 2011 e se afastou no mesmo dia. Na época, começava sua segunda gestão como ministro de Minas e Energia, no governo Dilma Rousseff.
Lobão voltou ao cargo de senador em 1º de janeiro de 2015 e exerceu a função até 17 de dezembro de 2017. A assessoria afirma, em nota, que ele "se licenciou para tratamento de saúde e para cuidar de assuntos de natureza pessoal".
Já o suplente que mais ficou no cargo foi o senador Zeze Perrella (PMDB-MG). O dirigente esportivo foi eleito 1º suplente na chapa de Itamar Franco nas eleições de 2010. Itamar Franco morreu em julho de 2011. Em seguida, aparece o senador Wilder Morais (PP-GO), 1º suplente de Demóstenes Torres, cassado em julho de 2012, acusado de usar o mandato para favorecer o bicheiro Carlinhos Cachoeira.
Veja quanto cada senador e cada suplente ficaram no exercício do cargo (por ordem de tempo):
Veja o tempo no cargo dos senadores e suplentes no exercício do mandato
UFInício do mandatoTitularTempo no cargo1º suplenteTempo no cargo2º suplenteTempo no cargo
MG2011Itamar Franco5,90%Zeze Perrella94,10%Elaine Matozinhos Ribeiro0,00%
GO2011Demóstenes Torres20,57%Wilder Morais75,01%Fleury4,42%
TO2011João Ribeiro29,19%Ataídes Oliveira70,81%Pastor Amarildo0,00%
MA2011Edison Lobão42,13%Lobão Filho55,65%Pastor Bel2,22%
RN2011Garibaldi Alves Filho44,37%Paulo Davim55,63%Janduhy Max Freire de Andrade0,00%
RJ2011Marcelo Crivella50,63%Eduardo Lopes49,37%Tânia Cristina Magalhães Bastos e Silva0,00%
PB2011Vital do Rêgo Filho55,30%Raimundo Lira44,70%Aristavora de Souza Santos0,00%
MT2011Pedro Taques55,69%José Medeiros44,31%Paulo Pereira Fíuza Filho0,00%
DF2011Rodrigo Rollemberg55,69%Hélio José44,31%Luis Cláudio da Costa Avelar0,00%
PI2011Wellington Dias55,69%Regina Sousa44,31%José Ribamar Noleto de Santana0,00%
TO2015Kátia Abreu58,10%Donizeti Nogueira41,90%Bispo Guaracy0,00%
SC2011Luiz Henrique60,92%Dalirio Beber39,08%Antônio Marcos Gavazzoni0,00%
PR2011Gleisi Hoffmann62,36%Sergio Souza37,64%Pedro Irno Tonelli0,00%
SE2015Maria do Carmo Alves67,69%Ricardo Franco25,28%Virginio de Carvalho7,04%
SP2011Marta Suplicy69,91%Antonio Carlos Rodrigues30,09%Paulo Frateschi0,00%
MT2011Blairo Maggi72,35%Cidinho Santos27,65%Manoel Antônio Rodrigues Palma0,00%
SP2015José Serra74,50%José Aníbal25,50%Atilio Francisco0,00%
MS2011Delcídio do Amaral75,17%Pedro Chaves24,83%Zonir Freitas Tetila0,00%
BA2011Walter Pinheiro76,08%Roberto Muniz23,92%Silvia Nascimento Cardoso dos Santos Cerqueira0,00%
PE2011Armando Monteiro76,10%Douglas Cintra23,90%José Rodrigues da Silva0,00%
AM2011Eduardo Braga81,43%Sandra Braga18,57%Lirio Albino Parisotto0,00%
MA2011João Alberto Souza84,37%Clovis Fecury15,63%Mauro Fecury0,00%
SP2011Aloysio Nunes Ferreira86,74%Airton Sandoval13,26%Marta Maria Freire da Costa0,00%
RO2015Acir Gurgacz88,52%Gilberto Piselo0,54%Pastor Valadares10,94%
RR2015Telmário Mota89,31%Thieres Pinto10,69%Rudson Leite0,00%
MA2015Roberto Rocha89,69%Pinto Itamaraty10,31%Paulo Matos0,00%
SE2011Eduardo Amorim90,63%Lauro Antonio4,68%Kaká Andrade4,68%
RO2011Ivo Cassol90,63%Reditario Cassol4,72%Odacir Soares4,64%
TO2011Vicentinho Alves92,86%João Costa7,14%Agimiro Dias da Costa0,00%
PB2011Cássio Cunha Lima94,84%Deca5,16%Ivandro Moura Cunha Lima0,00%
RO2011Valdir Raupp95,32%Tomás Correia4,68%Manoel Angelo Chagas0,00%
ES2011Ricardo Ferraço96,26%Sérgio de Castro3,74%José Antonio Guidoni0,00%
SE2011Antonio Carlos Valadares96,81%José Eduardo Dutra0,00%Elber Batalha3,19%
PA2011Jader Barbalho97,01%Fernando Ribeiro2,99%Francisco Wilson Ribeiro0,00%
RR2011Romero Jucá99,77%Wirlande da Luz0,23%Sander Fraxe Salomao0,00%
MG2011Aécio Neves100,00%Elmiro Alves do Nascimento0,00%Tilden Santiago0,00%
PR2015Alvaro Dias100,00%Joel Malucelli0,00%Severino Araujo0,00%
RS2011Ana Amélia100,00%José Alberto Wenzel0,00%Márcio Bergonsi Turra0,00%
RR2011Ângela Portela100,00%Jose Nagib da Silva Lima0,00%Pablo Sergio Souza Bezerra0,00%
MG2015Antonio Anastasia100,00%Alexandre Silveira0,00%Lael Varella0,00%
AL2011Benedito de Lira100,00%José Givago Raposo Tenório0,00%Antônio Milton Pessoa Falcão Filho0,00%
PI2011Ciro Nogueira100,00%João Claudino Fernandes0,00%José Amauri0,00%
DF2011Cristovam Buarque100,00%Wilmar Lacerda0,00%Roberto Wagner Monteiro0,00%
SC2015Dário Berger100,00%Paulo Gouvêa0,00%Ayres Marchetti0,00%
AP2015Davi Alcolumbre100,00%Josiel0,00%Marquinho0,00%
PI2015Elmano Férrer100,00%Jose Amauri P. de Araújo0,00%Alzenir Porto0,00%
CE2011Eunício Oliveira100,00%Waldemir Catanho de Sena Júnior0,00%Miguel Dias de Souza0,00%
RN2015Fátima Bezerra100,00%Jean-Paul Prates0,00%Theodorico Netto0,00%
PE2015Fernando Bezerra Coelho100,00%Carlos Augusto Costa0,00%Eliane Rodrigues0,00%
AL2015Fernando Collor100,00%Renilde Silva Bulhões Barros0,00%Severino Barboza Leão0,00%
PA2011Flexa Ribeiro100,00%Nicias Ribeiro0,00%Abiancy Cadoso Rosa0,00%
AC2015Gladson Cameli100,00%Mailza Gomes0,00%Bispo José0,00%
PE2011Humberto Costa100,00%Joaquim Francisco0,00%Maria de Pompeia Lins Pessoa0,00%
AP2011João Capiberibe100,00%Ivanci Magno0,00%Ubiraci Picanço0,00%
AC2011Jorge Viana100,00%Nilson Mourão0,00%Gabriel Maia Gelpke0,00%
RN2011José Agripino100,00%João Faustino0,00%Valério Djalma Cavalcanti Marinho0,00%
PB2015José Maranhão100,00%Nilda Gondim0,00%Roosevelt Vita0,00%
CE2011José Pimentel100,00%Sérgio Novais0,00%Luis Carlos Paes de Castro0,00%
RS2015Lasier Martins100,00%Christopher Goulart0,00%Adilson Silva dos Santos0,00%
BA2011Lídice da Mata100,00%Nestor Duarte Guimarães Neto0,00%Juçara Feitosa de Oliveira0,00%
RJ2011Lindbergh Farias100,00%Olney Ribeiro Botelho0,00%Emir Simão Sader0,00%
GO2011Lúcia Vânia100,00%Ione Borges Ribeiro Guimarães0,00%Maria Luza de Aquino Machado0,00%
ES2011Magno Malta100,00%Paulo Antenor de Oliveira0,00%Enivaldo Euzébio dos Anjos0,00%
AM2015Omar Aziz100,00%Dr. Helder Cavalcante0,00%Luis Mitoso0,00%
BA2015Otto Alencar100,00%Abel Rebouças0,00%Marizete0,00%
SC2011Paulo Bauer100,00%Cesar Antonio de Souza0,00%Athos de Almeida Lopes0,00%
RS2011Paulo Paim100,00%Veridiana Maria Tonini0,00%Gilberto Corazza0,00%
PA2015Paulo Rocha100,00%Valdir Ganzer0,00%Pastor Ibanes Taveira0,00%
AP2011Randolfe Rodrigues100,00%Clécio Luis Vilhena Vieira0,00%Andrelina Barbosa da Cunha0,00%
DF2015Reguffe100,00%José Carlos Vasconcellos0,00%Fadi Faraj0,00%
AL2011Renan Calheiros100,00%Fábio Luiz Araújo Lopes de Farias0,00%José de Macedo Ferreira0,00%
PR2011Roberto Requião100,00%Francisco Simeão Rodrigues Neto0,00%Luís Guilherme Gomes Mussi0,00%
RJ2015Romário100,00%João Batista Lemos0,00%Vivaldo Barbosa0,00%
GO2015Ronaldo Caiado100,00%Luiz Carlos do Carmo0,00%Eladio Carneiro0,00%
ES2015Rose de Freitas100,00%Luiz Pastore0,00%Schariff Moyses0,00%
AC2011Sérgio Petecão100,00%Fernando Carvalho Lage0,00%Armando José de Oliveira0,00%
MS2015Simone Tebet100,00%Celso Dal Lago Rodrigues0,00%Moacir Kohl0,00%
CE2015Tasso Jereissati100,00%Chiquinho Feitosa0,00%Fernando Façanha0,00%
AM2011Vanessa Grazziotin100,00%Francisco Garcia0,00%Alzira Ferreira Barros0,00%
MS2011Waldemir Moka100,00%Maria Antonieta Amorim dos Santos0,00%Gino Jose Ferreira0,00%
MT2015Wellington Fagundes100,00%Jorge Yanai0,00%Manoel Motta0,00%
Representatividade
Segundo Paulo Magalhães, coordenador do Grupo de Pesquisa Instituições Políticas e Democracia, os suplentes entram na "garupa" do titular na eleição. O doutor em ciência política diz que, em geral, os suplentes de senador não pedem votos e, com isso, se tornam menos responsáveis frente ao público, com menos preocupação em defender os interesses do eleitorado.
"Como os suplentes não pedem votos e muitas vezes não são conhecidos do eleitorado, eles não têm muitos incentivos para serem responsáveis (dar satisfações aos cidadãos) ou responsivos (atender ao interesse dos cidadãos) caso ocupem o lugar dos titulares. Além do mais, muitos ficam no cargo muito pouco tempo e não têm tempo para tomar decisões e acompanhar a tramitação de leis que venham a propor, por exemplo", diz.
Mohallem lembra que há proposições no Congresso que sugerem alterações no sistema de suplentes do Senado. Uma proposta de emenda à Constituição, por exemplo, pede que o número de suplentes seja reduzido de dois para um.
O texto também proíbe que o suplente seja "cônjuge, companheiro ou parente" do titular. Essa PEC está parada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado desde 2015. Outra proposição com conteúdo parecido foi rejeitada no plenário do Senado em 2013.
Outra PEC propõe a redução no tempo de mandato de senador e a extinção dos suplentes de senadores. Atualmente, os senadores são eleitos para mandatos de 8 anos. Se a proposta for aprovada e promulgada, esse tempo passará para 4 anos, como é nos outros cargos eletivos.
No Brasil, o senador é eleito para 8 anos desde a Constituição de 1946. Historicamente a Casa é considerada o lugar da reflexão, da ponderação, com pessoas supostamente mais experientes. Nos Estados Unidos, por exemplo, os senadores têm mandato de 6 anos e os deputados, de 2 anos.
Produtividade legislativa
Atualmente, cerca de 20% dos senadores em exercício são originalmente suplentes. Dos 1º suplentes, 14 estão no mandato. Há ainda dois 2º suplentes no cargo. Se existisse uma "bancada dos suplentes", ela seria a segunda maior do Senado, atrás apenas da bancada do PMDB.
Em janeiro de 2017, os substitutos também eram 16 dos 81 senadores. Eles participaram, por exemplo, da votação que elegeu o peemedebista Eunício Oliveira (PMDB-CE) para presidente da Casa. Naquele ano, os senadores aprovaram ainda os projetos da terceirização e da Reforma Trabalhista.
Neste ano, os suplentes podem fazer a diferença em outras votações decisivas do Senado. Se a proposta da Reforma da Previdência for aprovada na Câmara dos Deputados, por exemplo, ela também precisará ser votada por senadores para entrar em vigor.
Subsídios e benefícios
Cada estado e o Distrito Federal são representados por três senadores. Caso o senador se afaste do mandato, ele deixa de receber o salário bruto de R$ 33.763,00 e os benefícios do cargo.
Quando o senador titular não está no exercício do mandato, o 1º suplente é convocado para tomar posse. Se ambos não assumirem o cargo, o 2º suplente de senador passa a ser chamado. Os nomes de 1º e 2º suplentes de senador são definidos na composição da chapa, no período eleitoral.
Subsídios e benefícios de senadores (Foto: Roberta Jaworski/G1)
O que faz um senador
propõe e modifica leis;
aprova e discute leis;
fiscaliza o governo com o TCU;
investiga denúncias nas CPIs;
sabatina e aprova indicados para o STF, TCU, Banco Central, procurador-geral da República, agências regularas e embaixadas;
processa e julga o presidente da República, ministros, comandantes militares, ministros do STF, membros do CNJ, PGR e advogado-geral da União;
propõe emendas parlamentares e aprova o Orçamento da União;
autoriza estados e municípios a contrair empréstimos;
fixa o limite da dívida consolidada da União, dos estados e dos municípios.
